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EU, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SENHORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI FESTA DO MILHO DE BURITAMA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA TRADICIONAL FESTA EM PROL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO LEVADA A EFEITO NOS DIAS DA MAIS FAMOSA FESTA POPULAR, O CARNAVAL, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CONTOU COM A PRESENÇA MACIÇA DA POPULAÇÃO QUE LÁ COMPARECEU PARA PRESTIGIAR E SE DELICIAR COM DIVERSIFICADAS E SABOROSAS IGUARIAS DESTA JÁ TRADICIONAL FESTA DE NOSSA CIDADE, COMO MILHO COZIDO, CURAL, PAMONHA, BOLO, SORVETE, ESCONDIDINHO, QUENGA, PASTEL, COXINHA, BOLINHO FRITO, GALINHADA, CHURRASCO COM VINAGRETE E MANDIOCA, FRANGO, ÁGUA, REFRIGERANTE E CERVEJA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, PARA ESTE VEREADOR REQUERENTE E DEMAIS VEREADORES QUE DESEJAREM COMPOR UMA COMISSÃO ESPECIAL, MEDIANTE UM PRÉ-AGENDAMENTO FORNECIDO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO CONSTANDO OS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS A SEREM VISITADOS, COM OS RESPECTIVOS DIAS E HORÁRIOS, PARA VISITA "IN LOCO" NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E CRECHES DA REDE MUNICIPAL.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL USINA DE ÁLCOOL QUE VEM DEIXANDO OS SEUS VEÍCULOS EM UMA ÁREA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PARA O PARQUE INDUSTRIAL ELIZÁRIO SEVERINO PEREIRA, SE TEM AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA QUE A EMPRESA USE O REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO; EM CASO POSITIVO, FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA UMA CÓPIA DA COMPETENTE AUTORIZAÇÃO, BEM COMO INFORMAR, SE EXISTE ALGUM DECRETO, ALGUMA LEGISLAÇÃO, QUE OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE USINAS A PROCEDEREM A LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS POR ONDE TRAFEGAM OS VEÍCULOS DE SUA FROTA QUE VÃO DEIXANDO PARA TRÁS TONELADAS DO PRODUTO QUE TRANSPORTAM, DEIXANDO-AS TOTALMENTE SUJAS; EM CASO POSITIVO, FORNECER UMA CÓPIA.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NA ÁREA SITUADA AO LADO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº11/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº12/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº13/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº14/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº15/2017.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SENHORES FLÁVIO GARCIA LEAL, BETO FORNERETO E PAULO ROSSI, EXÍMIOS MERGULHADORES PARTICIPANTES DE UM GRUPO FORMADO POR CERCA DE 20 PROFISSIONAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, QUE PRATICAM A PESCA SUB-AQUÁTICA EM ÁGUAS DO NOROESTE PAULISTA, E NESSAS ATIVIDADES DE LAZER E EM MEIO AOS CARDUMES ELES TÊM ENCONTRADO GARRAFAS, LATINHAS, SACOLAS PLÁSTICAS E ATÉ BARCO NO FUNDO DOS RIOS, E DIANTE DESSA SITUAÇÃO NASCEU A IDEIA DE SE CRIAR O PROJETO "RIO LIMPO", COM O OBJETIVO DE REUNIR VOLUNTÁRIOS PARA FAZER A LIMPEZA NAS MARGENS E NO FUNDO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, COMO É O CASO DO CAUDALOSO RIO TIETÊ, SENDO QUE A PRIMEIRA LIMPEZA OCORREU NA PRAINHA DE UBARANA, E NAQUELA OPORTUNIDADE OS VOLUNTÁRIOS RETIRARAM DO LOCAL APROXIMADAMENTE TRÊS TONELADAS DE LIXO, DECIDINDO RECENTEMENTE ATUAR NA REGIÃO DE ARAÇATUBA, MAIS ESPECIFICAMENTE O PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, ÁREA DE LAZER ESCOLHIDA PARA REALIZAÇÃO DE TÃO ELOGIÁVEL TRABALHO, JÁ TENDO A PRÓXIMA TAREFA NA CIDADE DE MENDONÇA COMO META TRAÇADA PELO INCANSÁVEL GRUPO DE AMIGOS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO FIRMADO ENTRE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NOS TERMOS DA LEI N° 3.223, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO EFETIVO DO OITAVO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BURITAMA-SP, FORMADO PELOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES: 2º SGT PM ALEXANDRE MENDES, CB PM ADEMILSON DONIZETE DOMINGUES, CB PM MÔNICA A. PEREIRA DA SILVA, CB PM LUIZ GONÇALVES DA SILVA, CB PM LEONARDO TEODORO FONSECA, CB PM VALDEMIR NUNES MARTINS, CB PM MISLAINE ANACLETO GOMES, CB PM MICHAEL DOUGLAS DE POLI, CB PM RENAN LAZARIN COSTA, SD PM ANDRÉ RENATO ALVES CALDEIRA, SD PM FERNANDO OIEL TARDOCHI, SD PM RAFAEL AUGUSTO MAGNO E SD PM ROGÉRIO ANTONY DE OLIVEIRA, QUE TRABALHARAM INCANSAVELMENTE DURANTE AS CINCO NOITES DE CARNAVAL DENOMINADO DE BURITAMA FOLIA, REALIZADO DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO NO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, COM DUAS MATINÊS, PELA MAGNÍFICA COBERTURA DISPONIBILIZADA COM SEU EFETIVO, GARANTINDO A SEGURANÇA NECESSÁRIA À POPULAÇÃO E AOS FOLIÕES, PARA QUE A GRANDE FESTA POPULAR DE NOSSO MUNICÍPIO QUE É O CARNAVAL DE RUA ALCANÇASSE O GRANDE ÊXITO ESPERADO.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO LOTADOS ATUALMENTE NOS SEGUINTES CARGOS, DISCRIMINANDO OS QUE ESTÃO OCUPADOS E OS QUE, EVENTUALMENTE, ESTEJAM VAGOS, RELACIONADOS NA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DA REGIÃO, EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, DIA 07 DE MARÇO DE 2017, À PÁGINA A 4, SOB O TÍTULO "PREFEITURA É VETADA PELA JUSTIÇA DE NOMEAR APADRINHADOS EM CARGOS COMISSIONADOS": ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE, ASSESSOR DE IMPRENSA, CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DIRETOR DA DIVISÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, DIRETOR DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DIRETOR DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, DIRETOR DA DIVISÃO DA MERENDA ESCOLAR, DIRETOR DA DIVISÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, DIRETOR DA DIVISÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETOR DA DIVISÃO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA, DIRETOR DA DIVISÃO DE TURISMO E DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMB

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO ESTÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA.

NÓS, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO PEDROSO SANCHES, RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO EM GERAL, SOBRE AS MUDANÇAS QUE OCORRERAM NAS ALÍQUOTAS APLICADAS AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE SOBRE O IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO SETOR DE TRIBUTOS, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

EU, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SENHORES ANDRÉ LUIZ LOURENÇO NEVACK, RODNEY ANTONIO FLORINDO, ALAN MANOEL PINTO MARTINS, DELMA DILMARA DOS SANTOS FIGUEIREDO, E HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MILHO, EDIÇÃO 2017, EXTENSIVA AOS VOLUNTÁRIOS, DOADORES, PATROCINADORES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA TRADICIONAL FESTA EM PROL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO LEVADA A EFEITO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2017, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA ODILON FERREIRA DE ALMEIDA, CUJO EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA MACIÇA DA POPULAÇÃO QUE LÁ COMPARECEU PARA PRESTIGIAR E SE DELICIAR COM DIVERSIFICADAS E SABOROSAS IGUARIAS DESTA JÁ TRADICIONAL FESTA DE NOSSA CIDADE, COMO MILHO COZIDO, CURAL, PAMONHA, BOLO, SORVETE, ESCONDIDINHO, QUENGA, PASTEL, COXINHA, BOLINHO FRITO, GALINHADA, CHURRASCO COM VINAGRETE E MANDIOCA, FRANGO, ÁGUA, REFRIGERANTE E CERVEJA.

EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, ABAIXO ASSINADO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DAS SENHORAS SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E GISLAINE MURAKAMI RODRIGUES, DIRETORA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EXTENSIVA ÀS COMPETENTES COLABORADORAS EMÍLIA APARECIDA DE PAULA, CAMILA SAMPAIO STELLA, ANAYANA DE OLIVEIRA FAVERÃO, ANDRÉIA WEDEKIN, KARINI PEREIRA DAS FLORES ALFREDO, NÚBIA PEREIRA, SUZANA MARIA SOUZA, IARA ANDRADE, ROSEMEIRE BATISTA DA CONCEIÇÃO, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, EDNA SANTOS MOURA, JOSEFA EVA SCACALOSSI, ROSELI ANTONIA PEREIRA DA SILVA, ROSANGELA PEREIRA VALÕES DE ALMEIDA, VIVIANE APARECIDA DE JESUS SILVIA, RITA CRISTINA DE MATOS FEROLDI, MARIA CLEUNICE NOGUEIRA E MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, BEM COMO A TODOS OS DEMAIS PARTICIPANTES QUE SE DOARAM NESSE IMPORTANTE PROJETO, COLABORANDO PARA A REALIZAÇÃO DA "MANHÃ DA BELEZA" E DO "CHÁ DA TARDE", NA QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE MARÇO DE 2017, DAS 08H30 ÀS 17H00, COM SORTEIO DE VÁRIOS BRINDES E DIVERSAS ATIVIDADES INTERATIVAS REALIZADAS AO LONGO DE TODO O DIA, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", NUMA PROMOÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BURITAMA EM PARCERIA COM O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA QUE O EVENTO MERECESSE ESPECIAL DESTAQUE E ALCANÇASSE UM TREMENDO SUCESSO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, E REGINA CÉLIA DOS SANTOS NABHAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE O COMPETENTE DEPARTAMENTO VEM EXERCENDO UMA ADEQUADA FISCALIZAÇÃO NO QUE COMPETE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ESPECIFICAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.217, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÓS, ABAIXO-ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES QUE FOREM FEITAS PELO MUNICÍPIO, COM PERMISSÃO PRÉVIA DO SR. PREFEITO PARA A CONFERÊNCIA DE TODOS OS DOCUMENTOS ANTES DA LAVRATURA DAS ATAS, PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS. TAL REQUERIMENTO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA QUE NOS DIRIGIMOS AO SETOR DE LICITAÇÕES PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (QUE SÃO DEVERES DO VEREADOR) E FOMOS IMPEDIDOS PELOS RESPONSÁVEIS DO SETOR, DE FAZER A REFERIDA CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, NECESSITANDO, INCLUSIVE, O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOBRE OS FATOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE CAPA A CAPA DA TOMADA DE PREÇO Nº 15/17. DESDE O PRIMEIRO ATO ATÉ O ÚLTIMO DOCUMENTO QUE JÁ ESTIVER EM TRAMITAÇÃO ATUALMENTE. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA QUE SERVIRÃO PARA CONHECIMENTO DESTES VEREADORES REQUERENTES, DOS DEMAIS COMPANHEIROS QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE TODA A POPULAÇÃO BURITAMENSE.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ VENÍCIUS TRINDADE, LOTADO NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017 - (PREGÃO), CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA E ETANOL, REALIZADO EM 19-01-2017. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA QUE SOMOS CONSTANTEMENTE QUESTIONADOS POR MUNÍCIPES SOBRE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E NÃO TEMOS UMA RESPOSTA OFICIAL QUE LHES ELUCIDEM AS DÚVIDAS QUE NATURALMENTE TÊM SOBRE TAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CUJAS INFORMAÇÕES SERVIRÃO PARA CONHECIMENTO DESTE VEREADOR REQUERENTE, DOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DA POPULAÇÃO BURITAMENSE.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA E ETANOL, REALIZADO POR AQUELA AUTARQUIA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A INDICAÇÃO Nº 32/17, DE MINHA AUTORIA, DATADA DE 25 DE JANEIRO DE 2017, LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, ATRAVÉS DA QUAL INDIQUEI A COLOCAÇÃO DE PLACAS PREFERENCIAIS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 16/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 17/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 18/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 19/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 20/2017.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM QUE DIA E MÊS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 OCORREU CERTAME LICITATÓRIO REALIZADO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE ALGUM PROCESSO TRAMITANDO NA ESFERA JUDICIAL EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA TER SE DESLIGADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, QUAL O REAL MOTIVO QUE LEVOU A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR A DESCREDENCIAR O MUNICÍPIO DE BURITAMA DAQUELA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, INFORMAR SE TEM CONHECIMENTO OFICIAL DE QUE O MESMO FUNCIONAVA COMO UM ÓRGÃO TIDO COMO "CABIDE DE EMPREGOS", CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA, BEM COMO ENCAMINHAR UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DAS PESSOAS DE NOSSA CIDADE QUE INTEGRAVAM O REFERIDO CONSÓRCIO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR CARLOS EDUARDO FIDÊNCIO RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE DO CTCE/05/SJO/SPI, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE NÃO ESTÃO FAZENDO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE INÚMEROS PEDIDOS DE MORADORES DE AMBOS OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS EM CASA. HÁ QUE SE SALIENTAR QUE OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA SEREM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RECÉM-IMPLANTADOS JÁ CONTAM COM VÁRIOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS CONSTRUÍDOS E OUTROS TANTOS EM ADIANTADO ESTADO DE CONSTRUÇÃO, COM A DEVIDA NUMERAÇÃO, TODAS AS SUAS VIAS PÚBLICAS JÁ DENOMINADAS, COM AS PLACAS DENOMINATIVAS DEVIDAMENTE COLOCADAS AO LONGO DE CADA UMA DELAS, CONFORME ORIENTAÇÕES DA ECT. E, PELO FATO DE ACHAR JUSTA E OPORTUNA, A REIVINDICAÇÃO DOS MUITOS MORADORES DE AMBOS OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS DE NOSSA CIDADE, É QUE SOLICITAMOS UM POSICIONAMENTO OFICIAL DO SENHOR CARLOS EDUARDO FIDÊNCIO RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE DO CTCE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO À RESPEITO DO ASSUNTO EM TELA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DA EMPRESA TELEFONICA DE BAURU-SP, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO AINDA NÃO SE IMPLANTOU A REDE TELEFÔNICA NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO LUIZ PELEGRINI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE MARÇO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO EM GERAL, SOBRE AS DIFICULDADES POR ELE ENCONTRADAS LOGO NO INÍCIO DE MANDATO, BEM COMO DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO MANDATO DE PREFEITO EM NOSSO MUNICÍPIO, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO SEU DEPARTAMENTO, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 13.342/2016, ONDE ASSEGURA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CALCULADO SOBRE O SEU VENCIMENTO OU SALÁRIO BASE, INCLUSIVE COM O PAGAMENTO DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI NA IMPRENSA OFICIAL.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DE TODOS OS ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS REALIZADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, CONSTANDO AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, À RESPEITO DOS CAMINHÕES LIMPA FOSSA QUE ESTÃO FREQUENTEMENTE NO INTERIOR DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS, COM A MANGUEIRA NO PV, CONFORME FORAM CONSAGRADOS (FOTOS ILUSTRATIVAS); SE O SAAEMB TEM CONHECIMENTO DISSO; SE TEM, QUAL SERVIÇO OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO REALIZANDO COM ESSES VEÍCULOS NO INTERIOR DAQUELE LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM A MANGUEIRA NO PV COMO BEM ILUSTRAM AS FOTOS; SE SE TRATA DE EMPRESA CONTRATADA, FAVOR FORNECER CÓPIA DO COMPETENTE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA E AQUELA AUTARQUIA; SE SÃO REALIZADAS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA; SE DESCONHECE ESTA PRÁTICA ATÉ ENTÃO, O QUE O SAAEMB FARÁ A PARTIR DE AGORA, QUE É DE SEU PLENO CONHECIMENTO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA, CAPA A CAPA, DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU SINDICÂNCIAS INSTAURADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES A LEVANTAMENTOS DE IRREGULARIDADES POR VENTURA ENCONTRADAS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2014.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº21/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº2/2017

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, E EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS SERÃO TOMADAS PARA COMBATE AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ ALGUM PROCESSO EM TRAMITAÇÃO MOVIDO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA CONTRA EVENTUAIS CONSTRUTORAS QUE DEIXARAM DE EXECUTAR DETERMINADOS SERVIÇOS OU SE EXECUTARAM NÃO SAÍRAM A CONTENTO DA ADMINISTRAÇÃO, OU SEJA, DE MÁ QUALIDADE; EM CASO POSITIVO, PEDE-SE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER CÓPIA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE ESTÁ SENDO NOTIFICADO REGULARMENTE O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PARA QUE O MESMO EXECUTE OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM FRENTE AOS TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DA CIDADE.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA QUE ESTE VEREADOR REQUERENTE POSSA ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2017, ÀS 14H00, ENTRE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E AQUELE R. JUÍZO, REFERENTE AO PROCESSO DIGITAL Nº 1002300-59.2016.8.26.0097, AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS, BEM COMO OS DEMAIS COMPANHEIROS VEREADORES QUE ASSIM O DESEJAREM.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR APARECIDO, PRESIDENTE DA ABAA-ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE APOIO AO ADOLESCENTE, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO BALANCETE RECEITA E DESPESAS DAQUELA ENTIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO SENHOR JOSÉ CARLOS SOUZA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO JARDIM ITAPARICA, EXTENSIVA AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO ALI RESIDENTE E, PRINCIPALMENTE, PELA TRANSPARÊNCIA DEMONSTRADA NA FORMA DE BEM ADMINISTRAR UM PATRIMÔNIO DE USO COLETIVO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DA SENHORA DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS, PELA CRIAÇÃO NO FACEBOOK DO "GRUPO DESAPEGA BURITAMA" QUE CONTA COM CERCA DE 35.000 MEMBROS, CUJO GRUPO EFETUA VENDAS, TROCAS, DOAÇÕES DE PRODUTOS NOVOS, USADOS, E INFORMAÇÕES EM PROL DA COLETIVIDADE.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE APOSTILAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FORAM DISTRIBUÍDOS JOGOS DE DADOS, PAINÉIS E ALGUNS BRINQUEDOS JÁ ADQUIRIDOS E QUE ESTÃO ARMAZENADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE QUE AS CRIANÇAS QUE ESTÃO NO PROJETO DE AÇÃO COMPLEMENTAR ESCOLAR FICAREM NUM ESPAÇO TÃO PEQUENO, O QUAL NÃO PROPORCIONA NENHUM CONFORTO E IMPOSSIBILITA AS EDUCADORAS DE TRABALHAREM TAMBÉM.