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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando executar uma dedetização no final do expediente nos Supermercados, Agências Bancárias, Lotérica, Santa Casa, Órgãos Públicos, enfim, em todos os locais onde há grande circulação de pessoas.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ADRIANO TUSTÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a reposição do gramado, o plantio de mudas de árvores e a colocação de bancos no calçamento da área verde 02 existente na margem esquerda da Av. Waldevino Ismael de Souza, nas proximidades do Conjunto Habitacional Ana Alves Teixeira. (Foto Ilustrativa em Anexo).
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
CRISTINA NOBRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, INDICA, nos termos regimentais, através de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando encaminhar um Projeto de Lei Complementar à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a mudança da data base para correção salarial dos servidores públicos municipais, passando do atual mês de ABRIL para o mês de JANEIRO de cada ano
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de um reajuste no valor atual do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais, retroagindo ao mês de direito e que houve a interrupção.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade e a viabilidade, no sentido de se antecipar o horário do início da Vacinação em nosso Município, das atuais 08h00 para às 07h00
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ADRIANO TUSTÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar ao Setor competente, no sentido de proceder limpeza do mato que se criou no meio fio que cresceu em guias de sarjetas em vários pontos da cidade
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar ao Setor competente, no sentido de melhorar a iluminação do Terminal Rodoviário de Passageiros Valdomiro Figueira, principalmente nas áreas do Ponto de Táxi e do Pátio de estacionamento.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma praça, dotada de bancos e de iluminação pública no seu interior, e de uma Academia ao Ar Livre, com a instalação de vários aparelhos, no terreno vago localizado entre as Ruas Ayrton Senna da Silva, Henrique Cruz, João Antonio dos Santos e Elói Muniz de Freitas.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
MARQUINHOS BARBOSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando contatar com a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., para que a mesma desenvolva os devidos estudos, objetivando a colocação de braços de luz, com luminárias, nos postes de iluminação pública já existentes nas vias públicas do Loteamento Residencial de Interesse Turístico Mirante do Tietê (Vila dos Pescadores).
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
MARQUINHOS BARBOSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de duas lombadas padronizadas ou de um outro tipo de redutores de velocidade, na Rua Urias Pedro Pinto, sendo na altura dos números 509 e 579 daquela via pública.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua dos Pereiras.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ADRIANO TUSTÃO
JUNIOR PICCOLI
MARQUINHOS BARBOSA
TONHÃO DA EDITORA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos, contatados com os órgãos governamentais competentes, objetivando a construção de uma Casa Albergue em nosso Município, com o objetivo de dar um melhor acolhimento a população em situação de rua.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ADRIANO TUSTÃO
JUNIOR PICCOLI
MARQUINHOS BARBOSA
TONHÃO DA EDITORA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de designar um digitador para atualizar o Sistema do ESF-Estratégia Saúde da Família conforme dados fornecidos pelos Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de determinar ao Setor Competente, objetivando a realização de um trabalho mais intensivo no combate à Dengue em nosso Município
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pintura, de sinalização de trânsito horizontal, das faixas laterais e central da pista, bem como a colocação de placas indicativas de limites de velocidades, ao longo de toda a Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pintura de sinalização de trânsito horizontal, das faixas laterais e central da pista, bem como a colocação de placas indicativas de limites de velocidades, ao longo de toda a Estrada Vicinal Antonio Alves Teixeira e a instalação de guard rails, como forma de proteção, em dois pontos da referida Estrada Vicinal, onde foram construídas galerias de águas pluviais sob aquela via pública para escoamento sentido Córrego Palmeirinha.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando dar uma repaginada nas dependências do Anfiteatro Elídio Rodrigues, dotando aquele espaço cultural de poltronas e cortinas novas, ou a manutenção das já existentes, colocação de carpete ou de um outro tipo de material apropriado para o local, além de outros detalhes importantes e necessários que devem constar num ambiente como o nosso Anfiteatro
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando conceder a antecipação do pagamento de 50% do 13º Salário aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas junto àquele Instituto de Previdência, nos termos do Parágrafo único do Artigo 49 da Lei Complementar nº 191/21.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando dar uma repaginada na Praça Nair Pereira Rosa, como pintura com cor mais viva nos aparelhos de ginástica dos idosos ali instalados, plantio de mudas de flores em seus canteiros, bem como a instalação de câmeras de segurança no seu interior
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de, via recursos próprios ou a celebração de convênios com algum órgão governamental competente, ou ainda, através da iniciativa privada, mediante realização de processo licitatório, objetivem de fato a execução dos serviços de construção de Quiosques padronizados de alvenaria no Lanchódromo Atsumi Sugiura.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proporcionar uma melhoraria na potência da Internet nas Unidades Escolares de nosso Município, fornecer tablets com chips de Internet para os alunos de famílias inscritas no Cad Único.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a execução dos serviços de reforma geral no Velório Municipal.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
CHERRY
Resultado: Matéria lida
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos, contatado o órgão governamental competente, objetivando a execução dos serviços de iluminação na Avenida Antonio Alves Teixeira, no trecho compreendido entre o Portal da Cidade Antonio Roberto Previdelli até a Rotatória da SP-461 (Rodovia Deputado Roberto Rollemberg), bem como no seu entorno.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
CHERRY
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar no site oficial do Governo do Município, a história de Buritama com sua bandeira, brasão e o seu Hino.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o cumprimento da Lei Municipal nº 3.876, de 09 de abril de 2013, que dispõe a limpeza de imóveis na área urbana do Município e regulamenta o artigo 39 da Lei Complementar nº 07, de 09 de janeiro de 2004, que dispõe sobre construções no Município de Buritama, e dá outras providências, obrigando com referida legislação os proprietários de imóveis a construírem calçadas em frente às suas propriedades, residenciais ou lotes urbanos.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
MARQUINHOS BARBOSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade e a legalidade sobre a execução dos serviços de construção de sepulturas para as pessoas carentes que forem mortas por conta da COVID-19, com a colocação de placas constando os nomes dos que foram sepultados, pelo menos durante o período em que os corpos, por conta da legislação vigente, podem permanecer na sepultura.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
CHERRY
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de faixas de desaceleração em todas as entradas e saídas das Estradas Municipais que fazem parte do Anel Viário do Município, para uma melhor orientação aos motoristas de caminhões canavieiros que trabalham no escoamento da produção da cana de açúcar até as Usinas.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de faixas de desaceleração ao longo de toda a Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades das entradas das Estradas Municipais que dão acesso a BTM-400 Américo Pereira Dias, aos Loteamentos Residenciais Lago Azul I e II, Paraíso das Águas, Orla Um, Barco Odisséia, Marbella, Vale do Sol, até a SP-461-Deputado Roberto Rollemberg, para uma melhor orientação aos motoristas usuários daquela importante e movimentada via pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a construção de um sarjetão padronizado, na altura do número 358 da Rua Maria Luiza dos Santos Rosa, na confluência com a Rua Antonio Florindo Filho, no Loteamento Residencial Cidade Nova. (Foto Ilustrativa do local).
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 69/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a construção de alguns Quiosques de alvenaria para uso da Associação dos Produtores Rurais de nossa cidade, na margem esquerda da Av. Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-SP 461, Deputado Roberto Rollemberg, mais precisamente em frente a Chácara Municipal Alípio Celestino da Costa.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 70/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ministrar vacinas anti-Covid-19 fabricadas pela Pfizer, já disponíveis no município, para adolescentes na faixa etária dos 12 aos 17 anos.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 71/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução com a máxima urgência, dos serviços de sinalização de solo ao longo de todo o trecho da Avenida Antônio Alves Teixeira, que liga a cidade de Buritama à SP 461, Deputado Roberto Rollemberg, passando pelo Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, e vários Condomínios importantes da cidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo no Município de Buritama/SP, o “PROJETO ABSORVER”, onde o Poder Executivo Municipal promoverá as ações de fornecimento e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social econômica, e dá outras providências.
(Minuta do Projeto de Lei e Justificativa em Anexo).
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 73/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de placas de denominação nas ruas do Loteamento Residencial Barcelona.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 74/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a execução dos serviços de melhoria nas condições da malha de rolamento, recapeamento asfáltico ao longo de toda a Avenida Daniel Luiz Guerbas.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 75/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando realizar um mutirão para a execução dos serviços de limpeza nas praças de nossa cidade, e que mantenha uma equipe permanente para irrigar os canteiros nelas existentes, bem como das avenidas, rotatórias e áreas verdes do Município.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
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Texto Articulado
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IND 76/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade da execução dos serviços dos devidos reparos na depressão acentuada existente entre o final do pavimento asfáltico e o início da calçada, em frente ao prédio daquela entidade, no trecho compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Afonso Pena.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
MARQUINHOS BARBOSA
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Texto Original
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IND 77/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de mais dois ou três postes de iluminação pública, com luminárias, na Rua Afif José Abdo, mais precisamente em frente à Escola Prof. Carlos José Pereira, localizada no Loteamento Residencial Interlagos, a exemplo da instalação feita em frente da Creche Escola Profª Maria Aparecida Duarte.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
TONHÃO DA EDITORA
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Texto Original
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IND 78/2021 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de ver a possibilidade da alteração da legislação municipal, tanto a que regula o Conselho Tutelar do Município, quanto a Lei Complementar nº 179, de 30 de janeiro de 2019, possibilitando que os Conselheiros Tutelares também usufruam dos benefícios previstos nos artigos 101, 102 e 103 da referida Lei Complementar.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
CRISTINA NOBRE
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Texto Articulado
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IND 79/2021 - Indicação
Ementa: INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei autorizando o SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama a instalar uma nova Caixa D’água no interior do Loteamento Residencial Mirante do Tietê (Vila dos Pescadores), ou consertar a Caixa d’água ali já existente, e construção ou reparos na rede de distribuição de água, para que aquela Autarquia possa cobrar o consumo dos moradores daquele Loteamento.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
MARQUINHOS BARBOSA
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Texto Original
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IND 80/2021 - Indicação
Ementa: INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, objetivando a regularização da pesca do Tucunaré Amarelo (Cichia Kelberi) e Tucunaré Azul (Cichia Piquitti) no Rio Tietê e seus afluentes e nas águas represadas da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava, na circunscrição do Município de Buritama, a exemplo de outros municípios. (Projeto de Lei em Anexo).
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
MARQUINHOS BARBOSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 81/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar um Projeto de Lei à esta Câmara Municipal, objetivando a instituição, no âmbito do Município de Buritama, o Programa Emergencial Contra a COVID-19, a exemplo de outros Estados e Municípios. (Projeto de Lei em Anexo).
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CHERRY
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Texto Original
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IND 82/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a execução dos serviços de alargamento e sinalização apropriada na Estrada Municipal BTM-400, Américo Pereira Dias, logo após o Castelinho, mais precisamente na primeira curva em 90º existente daquela via pública que dá acesso ao Residencial Lago Azul, entre outros, onde vários acidentes vêm ocorrendo devido à desatenção e/ou excesso de velocidade de turistas, principalmente dos que saem dos Ranchos de Varaneio com destino à cidade e que desconhecem a sinuosidade daquela curva.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 83/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de reparos e/ou a construção de um novo Sarjetão padronizado na confluência das Ruas Rio Preto e Rua Rubião Junior. (Foto Ilustrativa em Anexo).
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 84/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instalação de brinquedos infantis no interior de todas as praças públicas de Buritama.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 85/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, mais precisamente na metade da Rua João Padre do Nascimento no Loteamento Residencial Cidade Nova.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
MARQUINHOS BARBOSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 86/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de se proceder uma cobertura de pedra brita em todo o pátio do Almoxarifado Municipal.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
MARQUINHOS BARBOSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 87/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de guias e sarjetas na altura do número 105 da Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Matéria lida
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IND 88/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Iluminação Pública (Refletores) no Campinho de Futebol do Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues, na Gleba 10, Sistema de irrigação no gramado do campo e a colocação de Tela de proteção.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Matéria lida
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IND 89/2021 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, mais precisamente próximo aos números 715 e 720 da Rua João Faleiros.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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