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Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa sobre o bar e demais dependências comerciais do Terminal Rodoviário de Passageiros Valdomiro Figueira se tem contrato de concessão em vigência ou se aguarda realização de Certame Licitatório.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, objetivando informar à esta Casa Legislativa, sobre a situação do prédio que abrigava a antiga Cadeia Pública e Delegacia de Polícia, localizada na Praça Lafayette Libânio, se existem tratativas com o Estado para doação ao Município e, em havendo, se consumando referida doação ao Município, qual a destinação que será dada àquele imóvel.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2021

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quantos kits de merenda escolar estão previstos para ser entregues aos alunos na Primeira Etapa do Segundo Semestre de 2021, qual a estimativa do valor individual de cada um deles, quais os alimentos que irão compor referido kit, e para quando está prevista a distribuição dos kits da Primeira Etapa do Segundo Semestre do ano letivo.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido enviar à esta Casa Legislativa, para conhecimento da Edilidade, cópia da Legislação vigente que obriga o sepultamento das vítimas da COVID-19 em valas separadas, sem a possibilidade da construção de lápides, mesmo para os casos em que houve longo tempo de permanência do paciente em hospitais após o contágio, assim como uma Nota Explicativa sobre a cobrança de taxas municipais pelo serviço.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2021

VEREADORES, da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação da Telefonica Brasil S.A./Vivo S.A., em Bauru/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, um Relatório pormenorizado da empresa, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 01 de agosto de 2021, constando os dias, os meses e o tempo de duração das intercorrências e interrupções do sinal de telefonia e da Internet no Município de Buritama/SP.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se consta no Plano do Governo do Município de Buritama algum quesito que demonstre a preocupação em desenvolver ações urgentes para atender a legislação federal existente, mais especificamente a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que em seu Artigo 9º-H preconiza: “Compete ao ente federativo ao qual o Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias estiver vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades, conforme regulamento do ente federativo”. (Redação dada pela Lei nº 13.708, 14 de agosto de 2018).

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de desenvolver ações urgentes para CUMPRIR à Legislação Vigente - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/96), que apregoa os direitos de acesso ao ensino para alunos com necessidades especiais que deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, sendo que a própria LDB já prevê a prestação de serviços de apoio especializado nesses estabelecimentos quando necessário.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2021

Eu ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, a respeito dos Sarjetões que recentemente foram construídos ao longo da Avenida Frei Marcelo Manília, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, de quem é autoria do projeto de engenharia civil que concebeu aqueles sarjetões, informando o nome e o número do CREA do mesmo, se a execução dos referidos dispositivos para escoamento de águas pluviais foram executados de acordo com o projeto, se as obras já foram sinalizadas, informando ainda o nome e o número do CREA do profissional habilitado que acompanhou e fiscalizou a execução das obras.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2021

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa uma relação nominal dos servidores públicos municipais que se afastaram de suas funções para participarem do pleito eleitoral de 2020, quais os setores estavam lotados, e quais os profissionais que os substituíram durante o período de se seus afastamentos.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Giancarlo Sanches Mestriner, Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo das áreas verdes existentes no município, com os seguintes dados:

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam novamente oficiados o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., solicitando-lhes mais uma vez a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foi ligada a energia elétrica nos postes de iluminação pública já existentes nas vias públicas do Loteamento Residencial Palmeiras.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar com a máxima urgência, a sinalização de trânsito no Município de Buritama, contemplando o que prediz a Lei nº 3.187, de 04 de julho de 2008, que dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade e o Decreto nº 2.443, de 25 de agosto de 2011 que regulamentou referida Lei.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a Atividade Delegada - Convênio firmado entre o Município de Buritama e a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, que permite aos policiais militares trabalharem em seus dias de folga, fardados, com viaturas e acessórios que utilizam em suas funções diárias, nas áreas de interesse da sociedade, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se o referido convênio contempla a fiscalização do trânsito no Município, especificamente no que diz respeito a Lei 3.187, de 04 de julho de 2008, que dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade e o Decreto nº 2.443, de 25 de agosto de 2011 que regulamentou r

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, informações que justifiquem o não funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde - UBS Nicola Lavécchia no horário do almoço, considerando que mais de um servidor atua naquela importante unidade de dispensação de medicamentos à população.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA CÂMARA Nº 03

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Denilson Antonio Pichitelli, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Araçatuba e Região - SISEMA, solicitando-lhe a gentileza no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais critérios adotados em razão dos servidores atingidos pelas medidas decorrentes da ação judicial relacionadas a descontos nos vencimentos referentes a contribuição sindical feita em seus respectivos holerites no corrente mês de setembro de 2021, máxime porque estamos em pleno período de pandemia da COVID-19, com a legislação federal em vigor (Lei Complementar nº 173, de 20 de maio de 2020) que proíbe concessão de qualquer tipo de revisão a vencimentos a servidor público, ou mesmo reajuste de quaisquer benefícios, e aquele Sindicato sendo um organismo que tanto luta e defende os direitos da Categoria do fun

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, tendo em vista a resposta que nos foi encaminhada através do Ofício nº 206/21-GP, com o Ofício da Engenheira Civil Marcia Martins, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, referente a solicitação de informações sobre a iluminação das vias públicas constantes do Loteamento Residencial denominado Palmeiras, “informando que as obras de infraestruturas encontram se concluídas, somente aguardando a solicitação do loteador junto a empresa Elektro para concluir a ligação da rede de energia, informando, ainda, que providências foram tomadas para que tal situação seja resolvida o mais breve possível”, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de infor

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59

Solicitar discussão e votação únicas no Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva nº 04/21.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal, e José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa, uma relação nominal dos servidores públicos municipais que receberam Férias e Licenças-Prêmios, em pecúnia, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, e de 01 de janeiro de 2021 até a presente data, 27 de outubro de 2021.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora LENICE PROVENCI, Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Buritama - ASPMB, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, data de fundação daquela Associação, os nomes das pessoas que compõem a Diretoria Executiva, Conselhos Consultivo e Fiscal, qual a sua finalidade, nomes das pessoas atualmente filiadas, endereço onde a mesma se encontra estabelecida.