Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providências

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providencias".

Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Village Conti de nosso Município

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa uma relação nominal dos servidores públicos municipais que se afastaram de suas funções para participarem do pleito eleitoral de 2020, quais os setores estavam lotados, e quais os profissionais que os substituíram durante o período de se seus afastamentos.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Giancarlo Sanches Mestriner, Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo das áreas verdes existentes no município, com os seguintes dados:

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam novamente oficiados o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., solicitando-lhes mais uma vez a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foi ligada a energia elétrica nos postes de iluminação pública já existentes nas vias públicas do Loteamento Residencial Palmeiras.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar com a máxima urgência, a sinalização de trânsito no Município de Buritama, contemplando o que prediz a Lei nº 3.187, de 04 de julho de 2008, que dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade e o Decreto nº 2.443, de 25 de agosto de 2011 que regulamentou referida Lei.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a Atividade Delegada - Convênio firmado entre o Município de Buritama e a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, que permite aos policiais militares trabalharem em seus dias de folga, fardados, com viaturas e acessórios que utilizam em suas funções diárias, nas áreas de interesse da sociedade, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se o referido convênio contempla a fiscalização do trânsito no Município, especificamente no que diz respeito a Lei 3.187, de 04 de julho de 2008, que dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade e o Decreto nº 2.443, de 25 de agosto de 2011 que regulamentou r

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, informações que justifiquem o não funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde - UBS Nicola Lavécchia no horário do almoço, considerando que mais de um servidor atua naquela importante unidade de dispensação de medicamentos à população.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de reparos e/ou a construção de um novo Sarjetão padronizado na confluência das Ruas Rio Preto e Rua Rubião Junior. (Foto Ilustrativa em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instalação de brinquedos infantis no interior de todas as praças públicas de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, mais precisamente na metade da Rua João Padre do Nascimento no Loteamento Residencial Cidade Nova.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de se proceder uma cobertura de pedra brita em todo o pátio do Almoxarifado Municipal.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de guias e sarjetas na altura do número 105 da Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Iluminação Pública (Refletores) no Campinho de Futebol do Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues, na Gleba 10, Sistema de irrigação no gramado do campo e a colocação de Tela de proteção.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, mais precisamente próximo aos números 715 e 720 da Rua João Faleiros.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de varrição nas ruas da cidade, com maior urgência, nas ruas que circundam as praças Dom Lafayette Libânio e Ana Rita Mendes, principalmente no período após o funcionamento da Feira Livre que acontece sempre às terças-feiras na Rua Guilherme Guerbas entre as duas praças citadas.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei baseado na Lei Federal nº 13.465/2017, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana - REURB -, bem como no Decreto nº 9.310/2018, de 15 de março de 2018 que regulamentou referida Lei.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA CÂMARA Nº 03