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REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de enviar à esta Casa Legislativa, com a máxima urgência, para conhecimento dos vereadores, cópia do arquivo de mídia contendo imagens captadas pelo Sistema de Câmeras da garagem municipal da noite de 24 de fevereiro de 2021, bem como informar se existe servidor atuando como “Guarda” no período noturno, e quais providências foram tomadas em relação ao furto de baterias ocorrido na referida data do caminhão de Bombeiros e do micro-ônibus que serve ao Setor de Trânsito do Município, há cerca de 15 dias.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido enviar à esta Casa Legislativa, para conhecimento dos vereadores, cópia dos PARECERES JURÍDICOS que deram sustentação legal ao Projeto de Lei Complementar nº 01/21, que uma vez aprovado por esta Colenda Câmara Municipal e sancionado pelo senhor Prefeito Municipal se transformou na Lei Complementar 190, de 26 de janeiro de 2021, e Decreto 4.440, de 12 de janeiro de 2021, que suspendeu a Gratificação de 20% - Nível Universitário dos Servidores Públicos Municipais

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de enviar à esta Casa Legislativa, para conhecimento dos vereadores, cópia do Instrumento Jurídico firmado entre o Governo do Município de Buritama e o CIMSA a partir de 2017 - Consórcio Intermunicipal de Saúde de Birigui, Estatuto Social do CIMSA e Relatório assinado pelo Setor de Contabilidade, constando todos os repasses financeiros empenhados e liquidados até a presente data.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 09/2021

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 10/2021

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores contratuais anuais das empresas Luiz Américo Barbosa Publicidades e Andelson A. da Silva Martinez – ME, celebrados com o Governo do Município de Buritama, referentes ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2016.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANIZI0 ANTONI0 DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de S5o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar a esta Casa Legislativa, quais os valores dos recursos federal e estadual recebidos pelo Município de Buritama no Exercício de em 2020, destinados a Merenda Escolar, quantos kits de merenda foram entregues aos alunos no referido exercício, qual o valor individual de cada um deles, e quais os alimentos que o compõe.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIR0 a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, uma relag5o dos servidores públicos municipais que atualmente estão recebendo o Adicional de 20% de Nível Superior sobre os seus vencimentos, individualizando a justificativa jurídica para cada caso.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma Certidão do Setor de Compras, Licitações e Contratos do Governo do Município de Buritama, certificando as CHAMADAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, realizadas no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 até a presente data, pontuando datas e vencedores dos Certames, de acordo com as prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 02 de abril de 2015, e subsidiariamente, no que couber, a Lei de Licitações nº 8.666/93, e suas alterações.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 11/2021

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 8 de Março de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do LTCAT-Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário elaborados após a última perícia técnica realizada por Engenheiro ou Médico de Segurança do Trabalho devidamente credenciado, bem como relação de servidores que constam na Folha de Pagamento do Governo do Município de Buritama, que atualmente recebem Adicional de Insalubridade

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
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REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia integral do Contrato e Aditamentos se houver, celebrados entre o Governo do Município de Buritama e Empresas que prestam serviços e fornecimento de tonner, cartuchos de tintas e locação de impressoras e scanners a partir de 2017, bem como Relatório do Setor de Contabilidade especificando despesas empenhadas e liquidadas até a presente data.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma Declaração relacionando nomes e funções dos servidores públicos municipais que receberam prioridade na vacinação contra a COVID-19, bem como documentos que comprovem a vinculação ativa dos trabalhadores com o serviços de saúde da rede privada que foram contemplados com a priorização da vacina.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº12

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 8 de Março de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 13

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021  Data Anexação: 15 de Março de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do competente Processo Licitatório, bem como do Contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o advogado Fernando Henrique de Castilho, OAB/SP 439.684.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nós, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, ADRIANO CARLO DE CARVALHO e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na SESSÃO ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2021, com início às 20h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre a área da Saúde de nosso Município, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convocação do referido servidor público municipal.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ADRIANO TUSTÃO
JUNIOR PICCOLI
MARQUINHOS BARBOSA
TONHÃO DA EDITORA
Resultado:  Aprovado
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5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
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REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do Convênio firmado entre o Governo do Município de Buritama e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, que contempla a Atividade Delegada, bem como informar quais os valores pagos para atender o referido Convênio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
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5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
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REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a real e atual situação em que se encontram as tratativas sobre a construção do Anel Viário de nosso Município

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
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REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com referência ao Processo Licitatório nº 88/2020 - Pregão Presencial nº 60/2020, o seguinte

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com referência ao Requerimento nº 10/21, de minha autoria, no qual solicitei entre outras informações, "objetos contratados e CNPJ dos fornecedores", porém não fui atendido na totalidade da propositura, uma vez que na relação que foi enviada à esta douta Casa de Leis não contempla essas informações, motivo pelo qual, reitero o pedido, na certeza de que sejam enviadas com uma certa urgência para o complemento do que foi pleiteado

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com relação a Escola de Ensino Fundamental Profª Maria Aparecida Duarte localizada no Loteamento Residencial Interlagos, cuja construção já foi concluída, qual a programação para que aquela Unidade Escolar seja inaugurada e comece efetivamente a atender alunos daquela região da cidade.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., solicitando providências em relação a substituição de lâmpadas queimadas em diversas vias públicas de nossa cidade, que ocorrem com grande frequência, particularmente na Rua Antônio Teixeira Duarte, nº 315, residência da senhora Adriana de Alcântara Kawamoto.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., solicitando providências em relação a substituição de lâmpadas queimadas em diversas vias públicas de nossa cidade, que ocorrem com grande frequência, particularmente na Rua Antônio Teixeira Duarte, nº 315, residência da senhora Adriana de Alcântara Kawamoto.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se a empresa de Telefonia Telefonica/Vivo possui alguma pendência junto a Divisão Municipal de Arrecadação.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Boletim de Ocorrência, para a devida apuração a nível policial, citado no Ofício nº 71/2021-GP, de autoria do senhor Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 17/21, de minha autoria, para conhecimento do seu inteiro teor

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rubens Fernando de Souza, Presidente do CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde, localizado na Travessa Marechal Deodoro, nº 56, CEP 16200-010, Birigui/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia dos Estatutos Sociais que regem o funcionamento daquele Consórcio.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos Relatórios mensais fornecidos pelo CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde, especificando os serviços prestados, valores de Rateio e Taxas Administrativas referentes aos Exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando os nomes dos servidores públicos municipais que foram exonerados por força da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Processo nº 2118759-25.2019.8.26.0000, constando data da admissão e desligamento, salários recebidos nas datas de desligamento e valores individualizados das rescisões.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantidade de pacientes que faleceram naquela entidade enquanto aguardavam vagas em hospitais da região, através do sistema de agendamento da CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), que tem como objetivo a distribuição adequada dos pacientes para as vagas de atendimento nas áreas hospitalar e ambulatorial, constando as respectivas datas em que ocorreram os óbitos, se possível acompanhadas das respectivas fichas de solicitação, bem como informar quem são as pessoas que integram a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 19

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 20

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações sobre o empréstimo de um Respirador de Oxigênio à UNIMED DE BIRIGUI, em qual circunstância isso ocorreu, e por qual período.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações sobre a atual fase de execução do Convênio assinado na administração do Prefeito Municipal, Izair dos Santos Teixeira junto ao FID - Fundo de Interesses Difusos da Secretaria Estado da Justiça do Estado de São Paulo, que tem como objeto a implantação de triturador de galhos, esteira de lixo seletivo e triturador de entulhos; informar a situação atual, quais os entraves para a não conclusão do referido convênio e a data provável do início da operação.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações à respeito da não atualização do Ticket Alimentação, de acordo com a Lei Municipal nº 2.930, de 29 de maio de 2003.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a V. Exª., depois de ouvido a douto Plenário, seja submetido a discussão e votação tímicas, em regime de urgência. Processo nº 16 AL nº 22 PL nº 21 2021.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a V. Exª., depois de ouvido a douto Plenário, seja submetido a discussão e votação tímicas, em regime de urgência. Processo nº 16 AL nº 22 PL nº 22 2021.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais os valores dos recursos federal e estadual recebidos até a presente data pelo Município de Buritama para o Exercício de 2021, destinados à Merenda Escolar, quantos kits de merenda foram entregues aos alunos na Primeira Etapa, qual o valor individual de cada um deles, quais os alimentos que o compõe, e para quando está prevista a distribuição dos kits da Segunda Etapa, levando-se em conta que já estamos na metade do quinto mês de 2021.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2021
Autor:  JUNIOR PICCOLI
ADRIANO TUSTÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, um documento assinado pelo Departamento Municipal de Engenharia do Governo do Município de Buritama constando os defeitos e irregularidades que foram detectados pela Administração Municipal que assumiu em janeiro de 2017 na construção do Lanchódromo Municipal Atsumi Sugiura, todos eles citados nas falas do vereador João Luiz Perez Junior e do presidente da Casa de Leis Carlos Alberto dos Santos, na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 10 de maio de 2021; requeiro, ainda, quais as providências que foram efetivamente tomadas pela atual Administração Municipal em relação ao assunto em tela, considerando a legislação vigente.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 23

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 24

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do TAC-Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo do Município de Buritama e o Ministério Público, cujo tema central é a instalação do Canil Municipal.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do contrato firmado entre o Governo do Município de Buritama e o Clube de Rodeio Buritama para realização da Festa do Peão de Boiadeiro no ano de 2019.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foi ligada a energia elétrica nos postes de iluminação pública já existentes nas vias públicas do Loteamento Residencial Palmeiras.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  JUNIOR PICCOLI
ADRIANO TUSTÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
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REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que está sendo desativado um dos Reservatórios de Água localizados na confluência da Av. Frei Marcelo Manília com a Rua Urias Pedro Pinto.

Apresentação: 2 de Maio de 2021
Autor:  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado:  Aprovado
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REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia das Escalas Médicas referentes aos serviços SUS de Pronto Socorro, Pronto Atendimento, Clínica Médica Internação, COVID Internação e Clínica Médica Obstétrica referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2021, pontuando nomes e números dos CRMs dos profissionais médicos escalados, bem como cópia do instrumento legal de vínculo junto àquela entidade.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2021

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2021

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2021

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias e desenvolver os devidos estudos, objetivando estruturar linhas de transporte coletivo entre os Conjuntos Habitacionais existentes na Orla da Represa da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava, assim como, fazer restabelecer opção de transporte coletivo aos munícipes para a cidade de Birigui, considerando a necessidade social que se apresenta devido a paralização das linhas de Transporte Coletivo pela empresa concessionária Expresso Itamarati.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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