Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do competente Processo Licitatório, bem como do Contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o advogado Fernando Henrique de Castilho, OAB/SP 439.684.

Nós, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, ADRIANO CARLO DE CARVALHO e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na SESSÃO ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2021, com início às 20h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre a área da Saúde de nosso Município, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convocação do referido servidor público municipal.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do Convênio firmado entre o Governo do Município de Buritama e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, que contempla a Atividade Delegada, bem como informar quais os valores pagos para atender o referido Convênio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021

Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade e a viabilidade de o Governo do Município de Buritama restabelecer o Convênio com o Hospital de Base de São José do Rio Preto.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando resolver o problema de água das chuvas na confluência das Ruas Barão do Rio Branco e dos Pereiras. (Fotos Ilustrativas do local).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, a partir da Rua Kalil Macul Chibeni até o seu final, numa distância de aproximadamente 200 metros.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando que a Divisão Municipal de Saúde, realize uma ampla campanha intitulada “VACINAÇÃO SOLIDÁRIA”, estimulando as pessoas que serão imunizadas com a vacina da COVID-19, a doarem 1kg de alimento não perecível, caso queiram, para distribuição às famílias carentes de nosso Município que são assistidas pelo Fundo Social de Solidariedade.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou redução em 50% o pagamento do IPTU, ISS, Taxas de Alvarás, entre outros Tributos e Tarifas Municipais, aos setores econômicos impedidos de trabalhar por conta dos Decretos Estadual e Municipal, decorrentes do combate à COVID-19, e por conta disso são afetados diretamente.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente para que proceda a roçagem do mato e a limpeza do terreno onde está localizado o Almoxarifado Municipal.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção um Parquinho Infantil, dotado de playground e de vários outros brinquedos para crianças, na praça de Atividades Sérgio José Fernandes, localizada no Loteamento Residencial Interlagos