Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do LTCAT-Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário elaborados após a última perícia técnica realizada por Engenheiro ou Médico de Segurança do Trabalho devidamente credenciado, bem como relação de servidores que constam na Folha de Pagamento do Governo do Município de Buritama, que atualmente recebem Adicional de Insalubridade

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia integral do Contrato e Aditamentos se houver, celebrados entre o Governo do Município de Buritama e Empresas que prestam serviços e fornecimento de tonner, cartuchos de tintas e locação de impressoras e scanners a partir de 2017, bem como Relatório do Setor de Contabilidade especificando despesas empenhadas e liquidadas até a presente data.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma Declaração relacionando nomes e funções dos servidores públicos municipais que receberam prioridade na vacinação contra a COVID-19, bem como documentos que comprovem a vinculação ativa dos trabalhadores com o serviços de saúde da rede privada que foram contemplados com a priorização da vacina.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº12

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 13

A vereadora que esta subscreve, INDICA, nos termos regimentais, através de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de ver se há possibilidade de através de recursos próprios, ou na impossibilidade de caixa, sejam feitas gestões junto aos órgãos governamentais competentes ou, ainda, contatos deputados federais e estaduais, com apresentação de Emendas Parlamentares, objetivando a liberação de recursos financeiros para o Município de Buritama, destinados à execução dos serviços de pavimentação asfáltica no pequeno trecho da continuação da Avenida ANTONIO ALVES TEIXEIRA, que vai do término do Loteamento Residencial Caminho das Águas até a Rotatória Rubens Nicoletti

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma geral, como pintura, colocação de vidros nas janelas e instalação de câmeras de segurança, no Centro Comunitário Padre Airton Annuar Ibrahim, localizado na confluência das Ruas Justino Pereira dos Santos e Anízio Francisco de Oliveira. (Fotos Ilustrativas do local).

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a resolução de uma vez por todas do problema da água das chuvas na Rua José Barbosa dos Santos, localizada no Loteamento Residencial Benedito Garcia.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a resolução do problema crônico e antigo da água das chuvas na Rua Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre as Ruas Chafick José Abdo e Calil Macul Chibeni

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de ver a possibilidade da execução dos serviços de revitalização da Praça João Mateus de Souza, localizada na confluência das Ruas Floriano Peixoto e Eugênio Previdelli, como o plantio de gramado na parte onde não conta com essa benfeitoria, colocação de novos equipamentos de exercício e iluminação pública no seu interior.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de ver a possibilidade da implantação de uma praça pública dotada de bancos e canteiros para jardinagem, bem como a instalação de uma Academia ao Ar Livre com diversos equipamentos, em uma área verde localizada na confluência das Ruas Urias Pedro Pinto e Dionísio Canovas Gomes, no Conjunto Habitacional Monte Líbano.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Lixeiras padronizadas em diversos pontos estrategicamente estabelecidos, junto as Portarias dos Condomínios e Loteamentos Residenciais, às margens das principais entradas de nossa cidade, nas praças públicas, nos canteiros das avenidas e em outros locais que forem tidos como necessários ao descarte de lixo. (Foto Ilustrativa em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos visando o monitoramento da Praça Sérgio José Fernandes, localizada no Loteamento Residencial Interlagos

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que viabilize aos contribuintes o parcelamento do IPTU, Tarifas e Taxas Municipais, inscritos na Dívida Ativa, sem juros e multas.