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Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do pastor EMERSON DA CONCEIÇÃO APARECIDO DE FREITAS.

Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa de Segurança, para prestar serviços durante o Campeonato de Futsal realizado nas dependências do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi, cuja final se deu na sexta-feira, dia 31 de março de 2023, bem como a relação nominal dos profissionais da empresa contratada que foram escalados em todos os jogos do referido Campeonato;

Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de agendar uma data e horário, junto ao Departamento de Licitações, para que este vereador possa averiguar e analisar, in loco, todo o Processo Licitatório nº 142/2011 - Pregão Presencial nº 040/2011, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 ônibus, usado e em bom estado, para a Educação. Requeiro, ainda, neste ato, que caso haja necessidade, seja concedida permissão para tirar fotos da(s) página(s) que achar pertinente(s);

Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e João Luiz Perez Junior, requerendo, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Vânia Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora Municipal de Educação, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, cópia de todas as demandas solicitadas pela senhora Onadir Aparecida do Prado da Silva, Coordenadora do NAMP-Núcleo de Apoio Multidisciplinar Pedagógico Rui César de Souza, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data (05.04.23), junto ao Departamento Municipal de Educação, especificando quais demandas foram atendidas e quais não obtiveram êxito, e o motivo do não atendimento à essas solicitações

Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, onde é feito o tratamento de pessoas portadoras de autismo na área da Saúde do Município;

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2023.

REQUERIMENTO Nº 40/23 - Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior; REQUERIMENTO Nº 41/23 - Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2023.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com o objetivo de manifestar repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021 proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando modificar disposições da Lei nº 11.608/2023 - Lei da Taxa Judiciária, incidente sobre serviços públicos de natureza forense, e caso seja aprovado, o referido Projeto de Lei aumentará as taxas judiciárias em todo o Estado, por meio da criação de novas taxas e do aumento dos custos suportados pelos cidadãos que acessam a Justiça, afetando principalmente a população mais vulnerável, que já enfrenta dificuldades para acessar os tribunais, REQUEREMOS, seja expedida uma MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado (andredoprado@al.sp.gov.br) para que seja distribuída a todos os demais legisladores do nosso Estado, e além disso que fosse comunicado a todos os associados da Su

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/23.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/23.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se aquela Autarquia possui alguma análise recente sobre a qualidade da água de nossos Córregos e Ribeirões, que comprove eventual contaminação proveniente do uso de agrotóxicos que são lançados sobre as lavouras e levados pelas chuvas atingindo esses riachos.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2023.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a resposta do Requerimento nº 41/23, encaminhada através do Ofício nº 84/2023-GP de 24 de maio de 2023, e para complemento da aludida resposta nele contida, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar junto ao setor competente, o envio de cópias de todo o processo de compra direta das marmitas já servidas, bem como de todo o Processo Licitatório que está sendo feito para a aquisição de novas marmitas para atender aos trabalhadores do Convênio celebrado com a FUNAP, inclusive com informações sobre a quantidade de marmitas já servidas, o nome do fornecedor das mesmas e o valor pago por cada uma.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, acerca do andamento do Programa Cidade Legal, quais os procedimentos que estão sendo tomados, bem como o que já foi feito até a presente data.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa cópia do competente instrumento jurídico e seus anexos, que firmou parceria do Município com o Clube de Rodeio Buritama, conforme a Lei Municipal nº 4.372, de 12 de maio de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 4.858, de 11 de abril de 2023.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor PAULO CRUZ, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a resposta do Requerimento nº 41/23, encaminhada através do Ofício nº 84/2023-GP de 24 de maio de 2023, e para complemento da aludida resposta nele contida, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar junto ao setor competente, o envio de cópias de todo o processo de compra direta das marmitas já servidas, bem como de todo o Processo Licitatório que está sendo feito para a aquisição de novas marmitas para atender aos trabalhadores do Convênio celebrado com a FUNAP, inclusive com informações sobre a quantidade de marmitas já servidas, o nome do fornecedor das mesmas e o valor pago por cada uma, bem como informar quem era o fornecedor antes da realização do competente Processo Licitatório.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 47/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 49/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2023.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, à demanda pleiteada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, com gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, para que abra novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia, capa a capa, do Processo Licitatório que culminou na formalização do Contrato nº 144/2023, celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o Clube de Rodeio Buritama em 26/07/2023, Extrato publicado na Edição nº 954 do DOE-Diário Oficial Eletrônico do Município de Buritama em 03/08/2023, incluindo o referido contrato, e também, cópia da prestação de contas e os respectivos contratos referentes às Leis anteriormente aprovadas com o mesmo Clube de Rodeio nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o (s) responsável (is) pela (s) empresa (as), que realizou (am) as Festas do Peão dos Exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Governo do Município de Buritama tem uma data precisa para inauguração da revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2023.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia da Nota Fiscal e do respectivo Empenho sobre a aquisição dos equipamentos de Academia de Ginástica que permanecem, segundo informações, há cerca de três anos, nas dependências da Cozinha Piloto. (Foto Ilustrativa em Anexo).

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2023.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se já tem uma data prevista para o início das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal BTM-400 Américo Pereira Dias, que tem início junto à margem esquerda da Av. Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, Km 1, passando por diversas propriedades rurais, Condomínio Residencial Lago Azul, Loteamentos Residenciais Lago Azul, Praia Bela e Portal da Praia, até encontrar Av. Antonio Alves Teixeira, já nas proximidades do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, Km 4,5.

Nós, VEREADORES, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Jornalismo da Caravana da TV TEM, de São José do Rio Preto e Araçatuba, pela divulgação regional na passagem do 75º aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Buritama, promovendo transmissões ao vivo que exaltaram as qualidades receptivas do nosso povo e as belezas que constituem nosso amado município de Buritama.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, a respeito da iluminação das vias públicas constantes do Loteamento Residencial denominado Palmeiras, e tendo em vista outros Requerimentos de nossa autoria assinados com outros companheiros, que foram encaminhados ao Chefe do Poder Executivo e não foram respondidos, sejam oficiados novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e a Empresa Neoenergia Elektro, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, em que pé está a situação para a conclusão da ligação da rede de energia elétrica nas ruas do Loteamento Residencial Palmeiras, o que está de fato emperrando referido término dos serviços, bem como quais as providências que efetivamente foram ou estão sendo tomadas pelo Governo do Município de Buritama para que essa situação se resolva definitivamen

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todos os contratos iniciais e respectivos aditamentos, caso houver, celebrados entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa Bariri Agência de Viagens Ltda., informando quantos ônibus estão sendo utilizados atualmente, e nome e número da Carteira Nacional de Habilitação - CNH dos respectivos motoristas.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todos os contratos de imóveis atualmente alugados pela Prefeitura Municipal de Buritama, onde constam o nome do proprietário ou empresa proprietária, endereço do imóvel, prazo de vigência do contrato, valor mensal do aluguel e a finalidade para a qual o imóvel está sendo utilizado pela Prefeitura.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores dos recursos repassados para os Departamentos Municipais de Turismo e Cultura, no período correspondente a 01 de janeiro de 2022 até a presente data (13 de setembro de 2023).

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as medidas que efetivamente que estão sendo tomadas pelo Governo do Município de Buritama em relação a falta de transporte coletivo de passageiros para Birigui e Araçatuba, uma necessidade premente para os usuários desse importante meio de transporte que não têm condições financeiras de se locomover por conta própria para esses destinos.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está funcionando o Programa Mais Médico em nosso Município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2023.

JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR e MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREM a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor JORDEMO ZANELI JUNIOR, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de agendar, dia e horário, na Divisão de Licitações e Contratos do Governo do Município de Buritama, para que este vereador requerente possa verificar “in loco” os Processos Licitatórios que ensejaram a contratação de próteses para o setor de Odontologia do Departamento Municipal de Saúde.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2023.