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Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, WALLISON ROBERTO DA SILVA e ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor LUIZ ANTONIO DE SOUZA, popular “Nêgo Bombeiro”, pela assunção ao cargo comissionado de Diretor da Coordenação da Defesa Civil do Governo do Município de Buritama.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2024.

Eu, MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja estendida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor PAULO DA SILVEIRA, membro da Igreja Assembleia de Deus no Ipiranga, pelo notável e ininterrupto trabalho de evangelização realizado há mais de 25 anos na Santa Casa de Misericórdia de Buritama.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe alguma tratativa junto a ARTESP que viabiliza a retomada dos ônibus circulares que operam a linha intermunicipal de Buritama a Birigui, Araçatuba e Votuporanga, passando por demais cidades que intermediam as cidades citadas.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos provenientes da CIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, desde a assunção do serviço pela concessionária, em razão de liminar expedida pelo Poder Judiciário, até a presente data, em especial, as seguintes: 1. Demonstrativos financeiros da arrecadação e utilização dos valores da CIP nesse período; 2. Informações sobre obras, serviços, manutenções e ampliações da rede de iluminação pública custeados com tais recursos; 3. Cópia dos contratos, aditivos ou instrumentos firmados com a concessionária relacionados à execução do serviço; 4. Indicação de eventuais saldos financeiros e

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia documentada com a completa Prestação de Contas dos meses de julho, agosto e setembro de 2025 (levando em consideração a aprovação na Sessão Ordinária do dia 15/09/25, e a presidência da Câmara oficializando o senhor prefeito municipal já no dia 16/09, tendo ele o prazo de 15 dias para responder, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, para que consiga responder o mês todo de setembro aos nobres edis), do Convênio 01/2025, celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a Santa Casa de Misericórdia São Francisco.

Eu, MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodolfo Guimarães Gonçalves, Diretor Municipal de Esportes do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, em documento oficial, a relação detalhada de todas as atividades esportivas oferecidas pelo Município, contendo obrigatoriamente as seguintes informações

Nós, abaixo assinados, vereadores, membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Buritama, REQUEREMOS de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Processo Licitatório nº 56/2023 - Tomada de Preço nº 03/2023, relacionado ao Convênio nº 102899/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo:

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2025.

REQUEREMOS de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar o que segue: 1. Que a Prefeitura Municipal realize tratativas formais junto à ARTESP para exigir providências urgentes a fim de restituir ao povo de Buritama o direito ao transporte público suburbano entre Buritama e Araçatuba; 2. Que seja informado a esta Câmara Municipal: a) se existe atualmente empresa credenciada junto à ARTESP para operar a linha Buritama-Araçatuba; b) se a ARTESP autoriza o Município de Buritama a prestar diretamente o serviço, de forma temporária e subsidiária, até que o Estado de São Paulo e a própria agência reguladora solucionem em definitivo a pendência que lhes compete.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Marcelo Cardinale Branco, Secretário de Estado da Habitação, Coordenação do Programa Cidade Legal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a situação atual do processo de regularização fundiária do bairro Nossa Senhora do Livramento, no Município de Buritama/SP.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as seguintes informações e documentos.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 88/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 89/2025.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder os estudos técnicos e administrativos, objetivando a celebração de convênio entre o Governo do Município de Buritama e o Hospital de Base de São José do Rio Preto, visando ampliar e melhorar o atendimento de saúde de média e alta complexidade à população de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de coberturas metálicas em todos os bairros da cidade para proteção das crianças, principalmente em dias de chuva e de sol a pino, enquanto elas aguardam para embarque nos ônibus escolares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a adoção de medidas para a implementação de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados que oferecem estacionamento no município de Buritama.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICAM ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a instalação de hidrantes e outros equipamentos de combate a incêndios no interior das glebas do município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando enviar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 2024/1991), incluindo no Artigo 88 dispositivo que permita aos servidores públicos a possibilidade de se ausentarem do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, sempre que tiver que acompanhar o tratamento de filhos ou dependentes portadores de deficiência.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando determinar a colocação das placas de denominação das Glebas Residenciais de nosso Município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Érika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a expedição de uma Norma Reguladora incluindo entre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde, a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pessoas portadoras e necessidades especiais, idosas e acamadas, quando de suas visitas domiciliares de rotina.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Neusa Aparecida Basso de Almeida, Diretora do Departamento Municipal de Educação do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando incluir no Planejamento Anual de Ensino Municipal, um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando que seja solicitado à Vigilância Sanitária que os Agentes Comunitários de Saúde, além de vistoriarem as condições das residências, também possam avaliar a situação de vida dos animais domésticos durante suas visitas.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a celebração de Convênio entre o Governo do Município de Buritama e a SEDUH - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, objetivando a regularização fundiária, através do “Programa Cidade Legal”, visando regularizar a situação dos Bairros Nossa Senhora do Livramento (Patrimônio da Santa), e o Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino. (Pé Vermelho).

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando iniciar tratativas junto à CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, com o objetivo de renegociar dívidas em atraso, bem como negociar a redução do valor das parcelas dos financiamentos habitacionais para os moradores contemplados com unidades habitacionais de nosso Município.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.421, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Assistência Social denominado “Morar Melhor”, e dá outras providências.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora Adjunta da Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a construção de uma cobertura no Eco Ponto, localizado ao lado do Almoxarifado Municipal e recomenda-se a instalação de câmeras de segurança para monitorar o local e garantir o cumprimento das normas de descarte correto, além da designação de um servidor para supervisionar as atividades diárias no Eco Ponto, assegurando a adequação do descarte e a manutenção do espaço em condições sanitárias adequadas.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de uma reforma geral no Centro Comunitário "Padre Airton Annuar Ibrahim", localizado na confluência das Ruas Justino Pereira dos Santos e Anízio Francisco de Oliveira. (Fotos em anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando estender o horário de atendimento dos Cirurgiões Dentistas no período noturno para beneficiar aqueles pacientes que trabalham o dia todo em nossa cidade ou mesmo em cidades vizinhas e retornam para seus lares apenas no início da noite.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica num pequeno trecho da Rua Barão do Rio Branco, compreendido entre as Ruas Kalil Macul Chibeni e João Abdo Abeid.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a aquisição e a distribuição gratuita de sementes de Crotalária para que a população possa efetuar o plantio, pois é sabido que a flor desse cultivar possibilita o controle biológico do mosquito da dengue, o Aedes Aegypti.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a viabilidade de oferecer um café da manhã às pessoas que utilizam o transporte público municipal para deslocamento a outras cidades para consultas médicas e exames.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a implantação de um calibrador para bicicletas no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instalação de bebedouros de água próximos aos quiosques do Parque Turístico "João Simão Garcia", tendo em vista que, atualmente, o único ponto de abastecimento de água potável encontra-se na portaria daquele Parque.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, com medidas concretas, objetivando ver a viabilidade de reavaliação da situação do transporte intermunicipal de ônibus, considerando a necessidade de garantir aos munícipes o acesso adequado a esse serviço essencial.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instalação de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Maria Aparecida Duarte, no Loteamento Residencial Interlagos. (Fotos em Anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e averiguada a possibilidade de instituir em nosso Município, um Kit Alimento básico para pacientes de Buritama que se deslocam para cidades circunvizinhas em agendamento de consultas e/ou procedimentos na área da saúde.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que mantenha o Programa de distribuição dos Kits escolares e dos uniformes completos a todos alunos da nossa rede municipal de Educação, realizando a entrega o mais rápido possível, já que estamos em pleno ano letivo, sendo este, um programa de extrema relevância para os alunos do nosso município, universalizando a Educação em nossa cidade.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de dar oportunidade para os grupos musicais de nossa cidade, “os pratas da casa”, para se apresentarem nas festividades de Carnaval de 2025, desde que respeitada a legislação pertinente. Exemplo: Bandas, Grupos e Conjuntos.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, internações cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.

A vereadora, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam envidados esforços no sentido de firmar um convênio entre o Governo do Município de Buritama e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), visando a oferta de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade de Ensino a Distância (EAD) gratuitos para os munícipes.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, considerando que diante do recado que foi encaminhado aos pais de crianças e adolescentes que faziam aulas de capoeira junto ao CRAS, que não seria mais possível a continuidade, por alguns motivos, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de ofertar este atendimento via Departamento de Esportes e Lazer, para que não haja paralisação ao público que recebe este atendimento, pelos benefícios que a atividade oferece, bem como o descontentamento causado aos familiares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de lixeiras seletivas em todas as praças públicas do município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a de criação de vagas e/ou abertura de concurso público para a contratação de mais profissionais de Fisioterapia, Nutricionista e Farmacêutico.