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IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e a devida análise de viabilidade para a elevação do valor da subvenção/contribuição destinada à Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  CARLINHO DO DIVINO
Resultado:  Matéria lida
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IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e a devida análise de viabilidade para conceder subvenção/contribuição à Fundação Pio XII - Hospital do Amor de Barretos, inscrita no CNPJ nº 49.150.352/0001-12.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTINA NOBRE
Resultado:  Matéria lida
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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Por força do Requerimento nº 47/25, de autoria do vereador Antonio Carlos de Freitas, aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Buritama/SP, expede a presente MOÇÃO DE APOIO à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, de Araçatuba, dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  ANTONIO CARLOS
ADRIANO TUSTÃO
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ANÍZIO
CARLINHO DO DIVINO
CRISTINA NOBRE
DR. WALLISON
FEBEM
FERNANDA MACENO
MIKAEL DISK FRETE
TONHÃO DA EDITORA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 47 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  ANTONIO CARLOS
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MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, à família, pelo passamento da senhora NEOLA BARBOSA GUERBAS, com 87 anos, ocorrido no domingo, 06 de julho de 2025, cujo passamento deixou de luto os nossos corações.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  DR. WALLISON
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VTO 1/2025 - Veto Aposto Pelo Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 07 – de 05 de agosto de 2025 (Projeto de Lei nº 08, de 31 de julho de 2025).

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 15:20:22
Autor:  TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENAR
Status:  Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 8 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  FEBEM
Documentos Acessórios: 1
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PLS 1/2025 - Projeto De Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 290 da Lei Municipal nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, incluído pela Lei Complementar nº 246, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 17:01:17
Autor:  TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 247, de 24 de outubro de 2025

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PLS 2/2025 - Projeto De Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 17:03:47
Autor:  TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição retirada para melhores estudos.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 398/2025-GP - Retirada do projeto de lei, para melhor análise: PROJETO DE LEI Nº 93, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 198 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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