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VTO 1/2025 - Veto Aposto Pelo Prefeito
Ementa: Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 07 – de 05 de agosto de 2025 (Projeto de Lei nº 08, de 31 de julho de 2025).
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:20:22
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLS 1/2025 - Projeto De Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 290 da Lei Municipal nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, incluído pela Lei Complementar nº 246, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:01:17
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLS 2/2025 - Projeto De Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:03:47
Autor:
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição retirada para melhores estudos.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 398/2025-GP - Retirada do projeto de lei, para melhor análise: PROJETO DE LEI Nº 93, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 198 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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