Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 19:50:22
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.821, de 15 de dezembro de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades beneficentes do município de Buritama, no exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 376/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 19:51:28
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 157 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.824, de 15 de dezembro de 2022

PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à entidade que especifica no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 378/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 19:52:57
Autor:  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 158 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.825, de 15 de dezembro de 2022