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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2021

Eu ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, a respeito dos Sarjetões que recentemente foram construídos ao longo da Avenida Frei Marcelo Manília, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, de quem é autoria do projeto de engenharia civil que concebeu aqueles sarjetões, informando o nome e o número do CREA do mesmo, se a execução dos referidos dispositivos para escoamento de águas pluviais foram executados de acordo com o projeto, se as obras já foram sinalizadas, informando ainda o nome e o número do CREA do profissional habilitado que acompanhou e fiscalizou a execução das obras.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2021

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa uma relação nominal dos servidores públicos municipais que se afastaram de suas funções para participarem do pleito eleitoral de 2020, quais os setores estavam lotados, e quais os profissionais que os substituíram durante o período de se seus afastamentos.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Giancarlo Sanches Mestriner, Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo das áreas verdes existentes no município, com os seguintes dados:

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam novamente oficiados o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., solicitando-lhes mais uma vez a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foi ligada a energia elétrica nos postes de iluminação pública já existentes nas vias públicas do Loteamento Residencial Palmeiras.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar com a máxima urgência, a sinalização de trânsito no Município de Buritama, contemplando o que prediz a Lei nº 3.187, de 04 de julho de 2008, que dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade e o Decreto nº 2.443, de 25 de agosto de 2011 que regulamentou referida Lei.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a Atividade Delegada - Convênio firmado entre o Município de Buritama e a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, que permite aos policiais militares trabalharem em seus dias de folga, fardados, com viaturas e acessórios que utilizam em suas funções diárias, nas áreas de interesse da sociedade, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se o referido convênio contempla a fiscalização do trânsito no Município, especificamente no que diz respeito a Lei 3.187, de 04 de julho de 2008, que dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade e o Decreto nº 2.443, de 25 de agosto de 2011 que regulamentou r

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, informações que justifiquem o não funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde - UBS Nicola Lavécchia no horário do almoço, considerando que mais de um servidor atua naquela importante unidade de dispensação de medicamentos à população.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA CÂMARA Nº 03

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Denilson Antonio Pichitelli, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Araçatuba e Região - SISEMA, solicitando-lhe a gentileza no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais critérios adotados em razão dos servidores atingidos pelas medidas decorrentes da ação judicial relacionadas a descontos nos vencimentos referentes a contribuição sindical feita em seus respectivos holerites no corrente mês de setembro de 2021, máxime porque estamos em pleno período de pandemia da COVID-19, com a legislação federal em vigor (Lei Complementar nº 173, de 20 de maio de 2020) que proíbe concessão de qualquer tipo de revisão a vencimentos a servidor público, ou mesmo reajuste de quaisquer benefícios, e aquele Sindicato sendo um organismo que tanto luta e defende os direitos da Categoria do fun

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, tendo em vista a resposta que nos foi encaminhada através do Ofício nº 206/21-GP, com o Ofício da Engenheira Civil Marcia Martins, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, referente a solicitação de informações sobre a iluminação das vias públicas constantes do Loteamento Residencial denominado Palmeiras, “informando que as obras de infraestruturas encontram se concluídas, somente aguardando a solicitação do loteador junto a empresa Elektro para concluir a ligação da rede de energia, informando, ainda, que providências foram tomadas para que tal situação seja resolvida o mais breve possível”, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de infor

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59

Solicitar discussão e votação únicas no Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva nº 04/21.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal, e José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa, uma relação nominal dos servidores públicos municipais que receberam Férias e Licenças-Prêmios, em pecúnia, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, e de 01 de janeiro de 2021 até a presente data, 27 de outubro de 2021.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora LENICE PROVENCI, Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Buritama - ASPMB, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, data de fundação daquela Associação, os nomes das pessoas que compõem a Diretoria Executiva, Conselhos Consultivo e Fiscal, qual a sua finalidade, nomes das pessoas atualmente filiadas, endereço onde a mesma se encontra estabelecida.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 05

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se está ativo o Convênio que foi celebrado pelo Município relacionado à Atividade Delegada.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Contrato e Aditamentos celebrados entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa Larissa Tempeste da Silva, inscrita no CNPJ sob nº 27.427.647/0001-50, que presta serviços na área de Odontologia em nossa cidade.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação nominal de todos os Cirurgiões Dentistas contratados pelo Governo do Município de Buritama, seja através de Concurso Público ou Pessoa Jurídica, constando também carga horária de cada profissional e os locais onde os mesmos atualmente estão lotados.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2021.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 72/2021.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2021.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2021.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2021.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de parceria com o senhor Antonio Pedro Dias, proprietário do Barco Odisséia, para a colocação de tendas em suas áreas de embarque e desembarque de turistas, bem como nos espaços públicos como o Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, e no Lanchódromo Atsumi Sugiura, para que os membros da Associação de Artesanato de Buritama/SP possam expor e vender os seus produtos aos turistas que venham visitar a nossa bela cidade.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e Wilson Rosalino Borges, Interlocutor do Programa Município Verde Azul, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos, e que seja encaminhado à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei objetivando a implantação de Hortas Comunitárias Orgânicas em áreas de terrenos públicos, bem como em parcerias com proprietários de terrenos ociosos existentes na Zona Urbana de nossa cidade.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando proceder uma melhoria na sinalização de trânsito na confluência das Avenidas Daniel Luiz Guerbas, Galdino Alves de Souza Pereira e Rua Santos Reis, proporcionando uma melhor orientação aos motoristas, podendo, como sugestão, para ser discutido nesse estudo até, se for o caso, a construção de uma pequena rotatória naquele local, como forma de melhor disciplinar o trânsito naquela confluência.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, realizados os devidos estudos, para que o município adquira uma nova área destinada a viabilização e implementação de um novo Distrito Industrial em nosso município.