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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO JOVEM ANDRÉ LUIZ BATISTA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO EXÍMIO SERVIDOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO SR. FLÁVIO LÚCIO FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE A SENHORA SILVINA LOPES DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR LUIS CARLOS DIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR VALDAIR APARECIDO CHAVES

QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR JOSE JORGE BONATO

QUE CONCEDE AO TITULO DE CIDADAO BENEMERITO BURITAMENSE AO SENHOR JOSE MOREIRA DUARTE

QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADA BURITAMENSE À SENHORA OLIRDES DE OLIVEIRA FREITAS

QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO BURITAMENSE AO SENHOR SEBASTIAO ANGELO CINTRA

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 14 DE ABRIL DE 2014 E ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012".

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2017/2020”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, E SUPRIME AS ALÍNEAS “A”, "B", "C" E "D" DO INCISO VI DO ARTIGO 307 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO TOCANTE À DEVERES DO VEREADOR”.

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2017/2020”.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA RECEBER, EM DOAÇÃO, DA FAMÍLIA DO SAUDOSO VEREADOR ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, UMA FOTO SUA COM MOLDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

EMENDA A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017 OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COHAB 2

COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 127/15, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENFEITORIAS, EM PERMUTA A ÁREA INSTITUCIONAL DA EMPRESA MIRANTE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE BURITAMA SPE LTDA., CADASTRADA NO CNPJ Nº 21.794.980./0001-11, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO MIRANTE DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REQUERENDO, SEJAM ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO TODO OS DOCUMENTOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO REFERIDO PROJETO, PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, QUE POR VENTURA, ENTENDER NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DE MUNÍCIPES, DANDO CONTA DE QUE OS VALORES ESTÃO MUITO ABAIXO DOS PRATICADOS NO MERCADO;

REQUER URGENCIA NO PL 05/16.

REQUER URGENCIA NO PL 06/16.

REQUER URGENCIA NO PL 07/16.

REQUER URGENCIA NO PL 08/16.

REQUERIMENTO Nº 06/16, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE FREITAS, REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL FOI A ECONOMIA GERADA PARA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA EM QUE VÁRIAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS FICARAM FECHADAS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 E 03 DE JANEIRO DE 2016, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.445, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, A EXEMPLO DO PAÇO MUNICIPAL NÉSIO CARDOSO E DO GINÁSIO DE ESPORTES MARIA BASSAN FEROLDI, ENTRE OUTRAS; FAVOR INFORMAR DE QUANTO FOI REFERIDA ECONOMIA E SE FOI SATISFATÓRIA PARA O MUNICÍPIO

SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM, ESTÃO, OU AINDA SERÃO TOMADAS, À NÍVEL DAS DUAS PASTAS, COM RELAÇÃO AOS AUTOS DA CAR-COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES Nº 01/13 DESTA CASA LEGISLATIVA, CRIADA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ESTUDOS COM REFERÊNCIA A NECESSIDADE DE INSTALAR REDE DE ESGOTOS NOS CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UMA VEZ QUE COM AS FOSSAS SÉPTICAS EXISTENTES PODERIA LEVAR A CONTAMINAÇÃO DE TODO O NOSSO LENÇOL FREÁTICO, BEM COMO AS ÁGUAS DE NOSSOS RIOS, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, CUJA DOCUMENTAÇÃO FOI ENCAMINHADA ÀS DUAS PASTAS PELOS OFÍCIOS NºS 244 E 245, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 13/16.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº.14/16.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NR.º01/16

SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICIPIO NOS EVENTOS DE FESTA DO PEÃO REALIZADOS NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 E 2015.

, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, TODOS OS BALANCETES E SALDO REMANESCENTES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AS FESTAS DO PEÃO DE 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 E 2015.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº01/16 DA MESA DIRETORA

A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DA 1ª DAMA ALAIR DE ALMEIDA TEIXEIRA, EXTENSIVA ÀS SENHORAS ROSIMEIRE BATISTA DA CONCEIÇÃO, CRISTIANE CANDIDO LARGO, SUZANA MARIA DA SILVA SOUZA, IARA CRISTINA DE ANDRADE, KARINI PEREIRA FLORES ALFREDO, RITA CRISTINA DE MATOS FEROLDI, EMÍLIA APARECIDA DE PAULA, EDNA APARECIDA DOS SANTOS MOURA, ANAYANA DE OLIVEIRA FAVERÃO, ROSELI ANTÔNIA PEREIRA, ANDRÉIA WEDEKIN CHAVES, CAMILA SAMPAIO STELLA, SELMA MARIA MONTEIRO DE MELO MUNHÓZ, JOSEFA EVA SCACALOSSI ROSANTE, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, MARIA CLEONICE NOGUEIRA DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, ROSA TEREZA GUERBAS, ERIKA DOMINGUES CALDEIRA, ROSÂNGELA SILVA DA CRUZ, LEILA MÁRCIA DA SILVA, CAMILA OLIVEIRA - ATELIÊ CAMILA ALIMAC, PATRÍCIA LOPES, SABRINY LOPES ALCÂNTARA, JOANA MARIA DE OLIVEIRA E AO SENHOR VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, QUE COLABORARAM PARA A REALIZAÇÃO DO "DIA DA BELEZA", NA QUARTA-FEIRA, DIA 09 DE MARÇO DE 2016, DAS 09H00 ÀS 17H00, COM SORTEIO DE VÁRIOS BRINDES, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", NUMA PROMOÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BURITAMA EM PARCERIA COM A DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA QUE O EVENTO MERECESSE ESPECIAL DESTAQUE E ALCANÇASSE UM TREMENDO SUCESSO.

, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UMA RELAÇÃO À ESTA CASA LEGISLATIVA, CONSTANDO QUANTOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA TIVERAM AUMENTO DE REFERÊNCIAS, ESPECIFICANDO DENTRE ELES, QUAIS TIVERAM ALTERAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES, QUANTOS E QUAIS CARGOS SOFRERAM ALTERAÇÃO EM SUAS NOMENCLATURAS, E QUANTOS CARGOS SOFRERAM RECLASSIFICAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2009 E 23 DE MARÇO DE 2016, BEM COMO INFORMAR QUANTOS CARGOS FORAM CRIADOS PELO PODER EXECUTIVO NO ALUDIDO PERÍODO.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº15/16.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI NRº16/16.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI NRº17/16.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI NRº19/16.

REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O REAL MOTIVO QUE LEVOU O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA A RESCINDIR O CONTRATO CELEBRADO COM O SENHOR ISAÍAS ALCÂNTARA CARVALHO, PROPRIETÁRIO DO JORNAL MANCHETE DA REGIÃO (ISAÍAS ALCÂNTARA CARVALHO-ME).

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI NRº02/16.

REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E CHISLANI CRISTINA BATISTA DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE REALMENTE PROCEDEM AS INFORMAÇÕES DE QUE HÁ FALTA DOS PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, TAIS COMO: PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA, SABONETE, COPOS DESCARTÁVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E CHISLANI CRISTINA BATISTA DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS DE ROTINA QUE SÃO AUTORIZADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUE POR ALGUM MOTIVO AINDA ESTÃO PENDENTES DE AUTORIZAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, BEM COMO A QUANTIDADE DESSES PROCEDIMENTOS.

REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E ETTORE ZANIN, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE AS MUDAS DE ÁRVORES QUE ESTAVAM DISPONÍVEIS JÁ FORAM DEVIDAMENTE PLANTADAS EM TODOS OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO, OU SE AINDA NÃO FORAM; EM CASO NEGATIVO, FAVOR EXPLICAR OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM OS RESPONSÁVEIS A NÃO TOMAREM TAL PROCEDIMENTO.

REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CHISLANI CRISTINA BATISTA DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, EXTENSIVA AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: 1.1. DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS: NÚCLEO DE ZOONOSES/VETORES: KARINA ALCÂNTARA GALDÊNCIO, VANDERLEI BARBOSA E TEREZINHA ALVES DA SILVA, 1.2. VIGILÂNCIA SANITÁRIA: CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA MOUTINHO, LUIZ CARLOS DIAS, LUCIANA SERAPHIN E ÂNGELO PEDRÃO JÚNIOR; 2 - UBS III - JAIME PINTO CUNHA: 2.1.- EQUIPE COORDENADA PELA ENFERMEIRA MARA: APARECIDA FERNANDA DA SILVA, JULIANE DA SILVA ALVES, JAQUELINA ALVES DE SOUZA, JENNIFER PERES, RAQUEL RIBEIRO CUNHA, SILVANA RENATA DOS SANTOS E MARA ANDRÉIA SIMONATTO; 2.2. EQUIPE COORDENADA PELA ENFERMEIRA AMANDA: SÔNIA CRISTINA DOS SANTOS LOPES, SÍLVIA SOUZA BORGES, DANIELE ALCÂNTARA DE O. PERASSOLI, MARIA DA LUZ MELO VIEIRA, ELAINE CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, ADRIANA APARECIDA PALMA, REGIMARA APARECIDA DA SILVA SILVA, MARIA JOSÉ MAXIANO DOS SANTOS E IRACI MARIA NOBRE MORAES; 3 - UBS II - NICOLA LAVECCHIA: EQUIPE COORDENADA PELA ENFERMEIRA FABIANA: FABIANA GONÇALVES, ERIKA VERGÍLIO MARQUES, GISLAINE CRISTINA VIEIRA SIMÃO GONSALES, HELENA RODRIGUES, HELITON RIBEIRO, IRENE MARIA DE SOUZA DIAS, JOSILENE DE JESUS VIEIRA FERREIRA, MAÍSA RODRIGUES ALVES, ROSANGELA APARECIDA FERNANDES RODRIGUES E ROSANGELA BERG DE SOUZA, QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE DO ARRASTÃO CONTRA A DENGUE REALIZADO DE 22/02/16 À 26/02/16 E DE 29/02/16 À 03/03/16, QUANDO DEZESSEIS CAMINHÕES FORAM NECESSÁRIOS PARA RETIRAR 13 TONELADAS DE ENTULHOS POR DIA NA AÇÃO REALIZADA NO ALUDIDO PERÍODO, ONDE SERVIDORES E MORADORES SE UNIRAM NA LUTA PARA CONTER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VISTORIANDO CASA A CASA A FIM DE ELIMINAR OS CRIADOUROS COM A RETIRADA DE MATERIAIS QUE ACUMULAM ÁGUA COMO LONAS, GARRAFAS, RECIPIENTES PLÁSTICOS E OUTROS.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI NRº20/16.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI NRº21/16.

REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, A REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO ESTÁDIO DE FUTEBOL CARLOS GUERBACH (BRASIL FUTEBOL CLUBE).

REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, A REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL HORÁCIO RODRIGUES GOULART.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI NRº22/16.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº02/16.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº03/16.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº04/16.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº05/16.