OFC Nº 214/2025 - Oficio Câmara

MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada na segunda-feira dia 03 de novembro de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 94/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 77/25) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 do Município de Buritama, e dá outras providências; AUTÓGRAFO DE LEI Nº 95/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 78/25) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências; AUTÓGRAFO DE LEI Nº 96/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 79/25) - Autoria: Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2026 em R$ 144.964.009,00.