OFC Nº 140/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
140
Complemento
Ano
2025
Data
05/08/2025
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 04 de agosto de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias”.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.857,18 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.635,94 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 5 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota do município para realização de viagens, à Entidades e Associações legalmente constituídas, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 6 de 2025
Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Buritama, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 8 de 2025
Altera a redação da Ementa e dos Artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias”.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.857,18 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.635,94 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 5 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota do município para realização de viagens, à Entidades e Associações legalmente constituídas, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 6 de 2025
Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Buritama, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 8 de 2025
Altera a redação da Ementa e dos Artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024.