OFC Nº 101/2025 - Oficio Câmara

Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade Associação Animal Quem Ama Protege, Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.670,00, ao orçamento programa de 2025, e da outras providências

---

Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 200.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias

---

Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre autorização para permissão de uso sem qualquer ônus a Municipalidade, e dá outras providências

---

Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências

---

Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 50.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias;

---

Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que específica e dá outras providências