OFC Nº 132/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
132
Complemento
Ano
2025
Data
08/07/2025
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS nas Sessões Extraordinárias desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 07 de julho de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Franciso, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 188.929,84 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO.
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 89.422,75 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 4 de 2025
Institui a ‘Semana de Incentivo à Adoção e Conscientização da Causa Animal’ no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 30, de 04 de outubro de 2007, e na Lei nº 2.024 de 28 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Franciso, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 188.929,84 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO.
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 89.422,75 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 4 de 2025
Institui a ‘Semana de Incentivo à Adoção e Conscientização da Causa Animal’ no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 30, de 04 de outubro de 2007, e na Lei nº 2.024 de 28 de setembro de 1991, e dá outras providências.