OFC Nº 147/2024 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
147
Complemento
Ano
2024
Data
21/10/2024
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 21 de outubro de 2024.
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Acescenta o § 3ª-A ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.930/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.949/2003.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021, no valor de R$ 2.344.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Dispõe sobre atualização de valores previstos na Lei Municipal nº 4.975/2024 que trata sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Dispõe sobre denominação de estrada municipal do Município, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto De Lei Substitutivo nº 51 de 2024
Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana do Município de Buritama, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Acescenta o § 3ª-A ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.930/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.949/2003.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021, no valor de R$ 2.344.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Dispõe sobre atualização de valores previstos na Lei Municipal nº 4.975/2024 que trata sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Dispõe sobre denominação de estrada municipal do Município, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto De Lei Substitutivo nº 51 de 2024
Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana do Município de Buritama, e dá outras providências.