Vinculos (OFC Nº 147/2024 - Oficio Câmara)

Acescenta o § 3ª-A ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.930/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.949/2003.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021, no valor de R$ 2.344.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização de valores previstos na Lei Municipal nº 4.975/2024 que trata sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de estrada municipal do Município, e dá outras providências.

Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana do Município de Buritama, e dá outras providências.