OFC Nº 069/2024 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
69
Complemento
Ano
2024
Data
07/05/2024
Protocolo
Assunto
AUTÓGRAFOS DE LEIS APROVADOS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de maio de 2024.
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Dispõe sobre conslidação da Lei Municipal nº 2.502/97 e suas alterações e acrescenta dispositivo na legislação, que trata sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a Ceder, provisoriamente, funcionários do seu Quadro Pessoal ao Poder Judiciário da Comarca de Buritama, Cinetran, Detran e Entidades que venha a receber subvenções do Município.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Altera a Lei Municipal nº 4.893/2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, e conceder o fornecimento de moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao programa, nos termos da legislação pertinente, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Dispõe sobre conslidação da Lei Municipal nº 2.502/97 e suas alterações e acrescenta dispositivo na legislação, que trata sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a Ceder, provisoriamente, funcionários do seu Quadro Pessoal ao Poder Judiciário da Comarca de Buritama, Cinetran, Detran e Entidades que venha a receber subvenções do Município.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Altera a Lei Municipal nº 4.893/2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, e conceder o fornecimento de moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao programa, nos termos da legislação pertinente, e dá outras providências.