PL-C 1
2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 1 de 2019
Autor:FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
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Autoriza a criação na Rede Municipal de Saúde a FARMÁCIA 24 HORAS, e dá outras providências
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Proposição transformada em lei por promulgação
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Não definida.
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PL-C 17
2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 17 de 2016
Autor:RONALDO RAMOS FERNANDES
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA NO PARQUE TURISTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Não definida.
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PL-C 15
2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 15 de 2016
Autor:CARLINHO DO DIVINO
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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PL-C 14
2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 14 de 2016
Autor:CARLINHO DO DIVINO
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QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE EDIFÍCIO CAMILO PIAZZALUNGA, O PRÉDIO LOCALIZADO À RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, Nº 434, ONDE FUNCIONA, PROVISORIAMENTE, A SEDE DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DEVENDO PERMANECER NO PRÉDIO ENQUANTO O MESMO ABRIGAR O SAAEMB, DEVENDO ACOMPANHAR ESTE NA EVENTUALIDADE DE SER TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL DA CIDADE, INCLUSIVE, QUANDO FOR CONSTRUÍDA A SUA SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto autuado e incluso em pauta
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Não definida.
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PLC 6
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor:TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
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Dispõe criação de 02 (duas) vagas de Cuidador, cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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PLC 9
2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
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Altera a Lei Complementar nº 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB - Serviços Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU SOCIAL, dando outras providencias.
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Proposição Aprovada em 2ª e última Discussão e Votação.
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Não definida.
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PLC 7
2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
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Dispõe sobre reformulação do Plano Diretor Municipal de Turismo - PDMT do Município de Buritama - Estado de São Paulo
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Proposição Aprovada em 1ª Discussão e Votação.
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Não definida.
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PLC 14
2022 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
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DISPÕE SOBRE: CRIA NOVO CARGO E VAGAS EM RELAÇÃO As FUNÇÕES JA EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - SAAEMB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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PLC 13
2022 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
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Dispõe sobre o ajuste das aliquotas de contribuições previdenciárias dos Entes da Administração Pública Municipal para o ano de 2.023, com alteração na redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 16 de 29 de setembro de 2.006 e dá outras providências.
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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PLC 4
2019 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
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"DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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