PLO 58
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Autor:Partido Popular Socialista
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DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO A CASA DA AGRICULTURA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição arquivada
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Não definida.
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PL-C 4
2026 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 4 de 2026
Autor:ANÍZIO
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Altera a Lei Ordinária nº 3.620, de 23 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para o desempenho de atividade delegada, a fim de incluir os integrantes do Corpo de Bombeiros e agentes de brigada, e dá outras providências.
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Proposição retirada pelo autor
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Não definida.
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PL-C 10
2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 10 de 2025
Autor:MIKAEL DISK FRETE
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Dispõe sobre denominação de nova praça pública "ROSALVE FRANCISO DE BRITO" a ser construída em nosso Município.
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Autógrafo encaminhado ao Executivo
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Não definida.
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PL-C 3
2022 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 3 de 2022
Autor:ADRIANO TUSTÃO
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"Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Florais das Palmeiras de nosso Município".
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Autógrafo encaminhado ao Executivo
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Não definida.
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PL-C 7
2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 7 de 2019
Autor:VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
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Institui o “Dia do Autista" no Município de Buritama, e dá outras providências
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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PL-C 6
2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 6 de 2019
Autor:OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
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Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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PL-C 5
2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 5 de 2019
Autor:OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
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Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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PL-C 4
2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 4 de 2019
Autor:DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
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dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa com Neoplasia Malígna (Câncer)
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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PL-C 3
2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 3 de 2019
Autor:JOÃOZINHO PEREZ
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que institui a Semana de Educação para os Direitos da Mulher
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PL-C 2
2019 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 2 de 2019
Autor:DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
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que institui o Programa "Bueiro Inteligente", a ser implantado nos novos Loteamentos aprovados no Município como forma de prevenção de enchentes e outros desastres naturais
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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