Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Há 1008 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLC 15 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2016
Autor:
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO-PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022
PLC 12 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2016
Autor:Partido Popular Socialista
QUE DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição retirada da Ordem do Dia. Não definida.
PLC 11 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2016
Autor:
DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.
PLC 10 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2016
Autor:
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022
PLC 9 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2016
Autor:
"DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022
PLC 8 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2016
Autor:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 74 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022
PLC 7 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2016
Autor:
"DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022
PLC 6 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Autor:
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 142 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022
PLC 5 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Autor:
“DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022
PLC 4 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Autor:
"DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EXISTENTES JUNTO A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022