Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Nós, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a que especificamente se refere o Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2023 - referidos no Projeto de Lei n° 13, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 500.000,00 ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências: (...) – rubrica 02.02 – Dep. Mun. De Finanças, Contabilidade e Tributos – 3.3.90.93.00.01 – 04.123.0006-2.005 – Indenizações e Restituições R$ 500.000,00, aprovado na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja concedido um CARTÃO DE PRATA à senhora MARIA BATISTA DA SILVA.

REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Cívil de Pessoa Jurídica da Comarca de Buritama, solicitando-lhe a gentileza de informar à esta Casa Legislativa, por qual motivo a Lei Municipal nº 2.088, de 07 de maio de 1992, não está sendo considerada nos eventos de transferência de propriedade de imóveis.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, solicitando-lhe a gentileza de informar a causa da não observância da Legislação Vigente - Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003 - uma vez que, conforme informações colhidas junto a vários servidores públicos municipais aposentados os proventos previdenciários não foram devidamente atualizados.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do jovem KAÍQUE ALMEIDA REZENDE, popular “KAÍQUE BTA”, de apenas 7 anos de idade, estudante da 2ª série da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento. Filho de Weber Carvalho Rezende e Patrícia Cristina de Almeida Bispo. É o reconhecimento público pelo que o jovem “KAÍQUE BTA” vem fazendo nas redes sociais pelos vídeos que posta dançando ao som de vários ritmos musicais, totalizando cerca de 100 produções amadoras, alcançando milhões de visualizações, tendo já, por conta de seu sucesso midiático participado de entrevista no SBT Interior nas dependências do Araçatuba Shopping, ganhando a cada dia mais e mais admiradores através do universo fantástico, surpreendente e mágico da Internet.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2023.