Requerimento nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, solicitando-lhe a gentileza de informar a causa da não observância da Legislação Vigente - Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003 - uma vez que, conforme informações colhidas junto a vários servidores públicos municipais aposentados os proventos previdenciários não foram devidamente atualizados.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 027/2023 - Oficio Câmara
REQUERIMENTO APROVADO na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de março de 2023: REQUERIMENTO Nº 13/23 - Autoria: vereadores Anízio Antonio da Silva, Antonio José de Oliveira Junior, José Ademir Piccoli Junior e André Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado o senhor Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Buritama.
Documento: OFC Nº 027/2023 - Oficio Câmara
REQUERIMENTO APROVADO na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de março de 2023: REQUERIMENTO Nº 13/23 - Autoria: vereadores Anízio Antonio da Silva, Antonio José de Oliveira Junior, José Ademir Piccoli Junior e André Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado o senhor Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Buritama.