Requerimento nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Cívil de Pessoa Jurídica da Comarca de Buritama, solicitando-lhe a gentileza de informar à esta Casa Legislativa, por qual motivo a Lei Municipal nº 2.088, de 07 de maio de 1992, não está sendo considerada nos eventos de transferência de propriedade de imóveis.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 028/2023 - Oficio Câmara
REQUERIMENTO APROVADO na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de março de 2023: REQUERIMENTO Nº 18/23 - Autoria: Edilidade, requerendo, seja oficiado o responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Cívil de Pessoa Jurídica da Comarca de Buritama
Documento: OFC Nº 028/2023 - Oficio Câmara
REQUERIMENTO APROVADO na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de março de 2023: REQUERIMENTO Nº 18/23 - Autoria: Edilidade, requerendo, seja oficiado o responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Cívil de Pessoa Jurídica da Comarca de Buritama