Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, onde é feito o tratamento de pessoas portadoras de autismo na área da Saúde do Município;

Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e João Luiz Perez Junior, requerendo, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Vânia Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora Municipal de Educação, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, cópia de todas as demandas solicitadas pela senhora Onadir Aparecida do Prado da Silva, Coordenadora do NAMP-Núcleo de Apoio Multidisciplinar Pedagógico Rui César de Souza, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data (05.04.23), junto ao Departamento Municipal de Educação, especificando quais demandas foram atendidas e quais não obtiveram êxito, e o motivo do não atendimento à essas solicitações

Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de agendar uma data e horário, junto ao Departamento de Licitações, para que este vereador possa averiguar e analisar, in loco, todo o Processo Licitatório nº 142/2011 - Pregão Presencial nº 040/2011, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 ônibus, usado e em bom estado, para a Educação. Requeiro, ainda, neste ato, que caso haja necessidade, seja concedida permissão para tirar fotos da(s) página(s) que achar pertinente(s);

Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa de Segurança, para prestar serviços durante o Campeonato de Futsal realizado nas dependências do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi, cuja final se deu na sexta-feira, dia 31 de março de 2023, bem como a relação nominal dos profissionais da empresa contratada que foram escalados em todos os jogos do referido Campeonato;

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do pastor EMERSON DA CONCEIÇÃO APARECIDO DE FREITAS.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2023.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor MÁRIO ROBERTO OPICE LEÃO, CEO DO BANCO SANTANDER S.A., em São Paulo, que possibilitou o direcionamento de recursos do Imposto de Renda para o fortalecimento do sistema de proteção ao idoso, através de transferência financeira ao Fundo Municipal do Idoso de Buritama, na importância de R$. 305.000,00, ao LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES - BURITAMA, através do Projeto: “Passos para um Envelhecimento com Dignidade”, e tendo o Poder Executivo Municipal encaminhado o Projeto de Lei nº 19/23, o mesmo foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023, que sancionada transformou-se na Lei Municipal nº 4.855, de 23 de março de 2023.

Nós, José Ademir Piccoli Junior e Anizio Antonio da Silva, vereadores com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, seja oficiado ao FID – Fundo de Interesses Difusos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, solicitando-lhe a gentileza no sentido de enviar à esta Casa Legislativa, cópia física ou digital do Projeto Arquitetônico – Planta Baixa - com identificação das salas e áreas externas – contidos no Projeto Centro de Integração da Cidadania do Município de Buritama – Convênio SJC/FID n° 99/2019- PROCESSO SJC n° 133353612017.

Nós, José Ademir Piccoli Junior e Anizio Antonio da Silva, vereadores com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, seja oficiado ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza de enviar informações à esta Casa Legislativa, no sentido de ESCLARECER qual a real finalidade das obras que estão sendo realizadas no Paço Municipal Nésio Cardoso e se o referido prédio sofrerá algum tipo de alteração em sua destinação, nesse caso, informar em qual sala será abrigado o Gabinete do Prefeito.

Nós, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama , solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do competente Processo Licitatório e de todos os Empenhos e Notas Fiscais referentes à construção do Centro de Reciclagem de Lixo Francisco Fermino Falleiros - “Kiko Falleiros”, localizado no Km 52,5 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg.