Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, PASSANDO PARA TODO 1º DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 67, de 19 de maio de 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação ao Artigo 83, da Lei Municipal nº 2.024/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, dispondo sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Buritama, no dia do seu aniversário

“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, PASSANDO PARA TODO DIA 1º DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Recepciona o Decreto Municipal nº 4.977, de 25 de março de 2024, e dispõe sobre criação da função e nomeação do “Controlador Interno Legislativo”, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 136/2015, que instituiu no município de Buritama/SP, o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências.

concede a Medalha 24 de Agosto ao senhor Jefferson Tadeu de Almeida