Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Há 1023 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLC 6 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Autor:
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 142 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022
PLC 5 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Autor:
“DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022
PLC 4 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Autor:
"DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EXISTENTES JUNTO A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022
PLC 3 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Autor:Partido Popular Socialista
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.
PLC 2 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Autor:Partido Popular Socialista
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, PASSANDO PARA TODO 1º DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.
PLC 1 2016 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Autor:Partido Popular Socialista
ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.
PLCC 3 2019 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 3 de 2019
Autor:OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Dispõe sobre revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências
Copia enviada aos vereadores Não definida.
PLCC 2 2019 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2019
Autor:OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 67, de 19 de maio de 2011
Copia enviada aos vereadores Não definida.
PLCC 1 2019 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2019
Autor:FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação ao Artigo 83, da Lei Municipal nº 2.024/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, dispondo sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Buritama, no dia do seu aniversário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.
PLCC 2 2016 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2016
Autor:
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição Finalizada. 4 de Abril de 2022