19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.443,14 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO, para os fins que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.020,14 (dezoito mil, vinte reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de Iluminação Pública, no Município de Buritama, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029 do Município de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2026.

Dispõe sobre denominação de nova praça pública "ROSALVE FRANCISO DE BRITO" a ser construída em nosso Município.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, por intermédio de David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório detalhado e documentado, contendo discriminadamente as seguintes informações.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, por intermédio de David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório detalhado e documentado, contendo discriminadamente as seguintes informações.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, por intermédio do senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado com todas as informações referentes aos repasses efetuados pela Santa Casa de Misericórdia de Buritama/SP ao Instituto de Olhos, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025, por mês de competência, como também, um relatório da planilha de dívidas por produção durante este período, separadas mensalmente, conforme as prestações de serviços realizadas e pactuadas, destacando os recursos do

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, por intermédio do senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa de Misericórdia São Franciso de Assis de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia integral, digitalizada ou xerográfica, de todas as ações judiciais, em tramitação ou não, da empresa Tiago Luiz de Oliveira Serviços Médicos Eireli ME e da senhora Érika Aparecida de Almeida Pereira contra a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, por intermédio do senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa de Misericórdia São Franciso de Assis de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações sobre as remunerações/vencimentos, ou qualquer outras gratificações, do Interventor e da Comissão Executiva com cópias da Ficha Financeira de todos os meses recebidos durante a intervenção, até o mês de agosto de 2025.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia de todos os documentos técnicos do Departamento Municipal de Engenharia do Governo do Município de Buritama referentes a construção do Anel Viário José Antonio Sobrinho - Zé Davi; caso não existam, encaminhar Relatório à respeito.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja acionada a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Buritama/SP, para ajuizar Mandado de Segurança na Justiça da Comarca de Buritama/SP, contra o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, em face de não responder de maneira clara e objetiva aos 52 itens conforme o solicitado no Requerimento nº 64/25.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que responda aos questionamentos e forneça à esta Casa Legislativa, as seguintes informações.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que via Departamento de Contabilidade do Governo do Município de Buritama, informe à esta Casa Legislativa as reais necessidades da abertura de Crédito Suplementar prevista no Projeto de Lei nº 72/25, que autorizou um Crédito no valor de R$ 1.116.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências, aprovado na Sessão Extraordinária de quinta-feira, 28 de agosto de 2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 73/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 74/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 75/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 76/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei Legislativo nº 10/2025.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando designar Professores de Educação Física, Psicólogas e de mais uma Psicopedagoga para atuarem nas Creches Municipais.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que verifique junto ao setor competente os estudos necessários objetivando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS II) “Nicola Lavecchia” (Postinho da Figueira). Foto em anexo.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que estude, junto ao Departamento de Saúde, a viabilidade de implantar um programa de capacitação e formação continuada para os profissionais da rede municipal de saúde, focado na melhoria e humanização do atendimento ao público.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB -Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, que sejam tomadas as providências, objetivando que o Governo Municipal faça cumprir na sua total integralidade a Lei Ordinária Municipal nº 4.982, de 22 de outubro de 2024, onde “reformula a legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Buritama".

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.443,14 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO, para os fins que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.020,14 (dezoito mil, vinte reais e quatorze centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que específica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de nova praça pública "ROSALVE FRANCISO DE BRITO" a ser construída em nosso Município.