Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.400,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.400,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DIAS, COORDENADOR DAS VIGILÂNCIAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE AS MEDIDAS EFICAZES QUE JÁ FORAM, ESTÃO OU QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE AO SURGIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, ESPECIALMENTE DE ESCORPIÕES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, INCLUSIVE O CASO NO COMEÇO DO ANO DE UMA CRIANÇA QUE FOI PICADA PELO TEMÍVEL ARACNÍDEO, O QUE ASSUSTOU E DEIXOU MAIS APREENSIVA A POPULAÇÃO DE BURITAMA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS À DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR PAGO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DESDE QUE O MUNICÍPIO DE BURITAMA PASSOU A INTEGRAR O CIS, E POR QUE PAGAR O REFERIDO CONSÓRCIO SE O AME-AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES ATENDE TODAS ESSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ELENCADAS NO INFORME DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA EM ANEXO, COMO ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA, PSIQUIATRIA, OFTALMOLOGIA, REUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE VEM SENDO FEITO COM OS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, DESTINADOS PARA OBTENÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CERCA DE R$. 90.000,00 PARA ATENDIMENTO DESTA FINALIDADE, BEM COMO FORNECER, EM SEPARADO, UMA RELAÇÃO CONSTANDO A PRODUÇÃO DOS DOIS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM TAIS SERVIÇOS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE VEM SENDO FEITO COM OS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, DESTINADOS PARA OBTENÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CERCA DE R$. 90.000,00 PARA ATENDIMENTO DESTA FINALIDADE, BEM COMO FORNECER, EM SEPARADO, UMA RELAÇÃO CONSTANDO A PRODUÇÃO DOS DOIS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM TAIS SERVIÇOS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA VEM COBRANDO R$. 0,65 (SESSENTA E CINCO CENTAVOS) POR PÁGINA DE FOTOCÓPIAS DE DOCUMENTOS DO PODER EXECUTIVO QUE SÃO SOLICITADOS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS PELO PODER LEGISLATIVO SENDO QUE NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL A COBRANÇA É DE R$. 0,15 (QUINZE CENTAVOS), O POR QUE A PRÁTICA DESSA DISPARIDADE DE VALOR, E O POR QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTÃO NÃO RECOMENDA A TIRAGEM DE FOTOCÓPIAS NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, O QUE SERIA UMA FORMA ATÉ DE CONTRIBUIÇÃO PARA AQUELA ENTIDADE, SEM LEVAR EM CONTA O VALOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA QUE É MUITO, MAS MUITO MENOR, E SE ESTARIA ZELANDO PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE DO ERÁRIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM GESTÕES JUNTO À EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO OU A TROCA DE LÂMPADAS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE ONDE ESTÁ FALTANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EM DIVERSOS OUTROS ONDE AS LUMINÁRIAS ESTÃO QUEIMADAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO, SE POSSÍVEL COM UMA CERTA URGÊNCIA, DOS SERVIÇOS DE COBERTURA NA ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº69/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº70/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº19/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2017.