Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: - BALANÇOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO EM 31/12/2016: PATRIMONIAL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS; - BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO ENTRE 01/01 E 31/12/2016; - BALANCETE DA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA POR FONTE DE RECURSO ENTRE 01/01 E 31/12/2016; - BOLETIM DE CAIXA COM OS SALDOS BANCÁRIOS EM 31/12/2016 POR FONTE DE RECURSO; - RESTOS A PAGAR ATÉ 2015, LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO; - RESTOS A PAGAR RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016, LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO; - SALDO DA DÍVIDA FUNDADA (PERMANENTE) EM 31/12/2016 COM INDICAÇÃO DE SUA COMPOSIÇÃO; - RELATÓRIO QUE CONTENHA AS OBRAS CONTRATADAS ATÉ 31/12/2016 QUE AINDA ESTEJAM EM EXECUÇÃO EM 2017, INFORMANDO O QUANTO RESTA DA OBRA, O QUANTO FICOU DEPOSITADO EM 31/12/2016 DE RECURSOS DE OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, E SE EXISTE CONTRAPARTIDA COM RECURSO PRÓPRIO; SE EXISTIR, QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA;

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE IRÃO RECEBER POR VIA JUDICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIAS DAS RESPECTIVAS SENTENÇAS, OU DECISÃO FINAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA;

SEJA OFICIADA A SENHORA IDORETI DE DEUS, DIRETORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOB O SEU PONTO DE VISTA, À RESPEITO DA EVENTUAL FALTA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESABAFO POSTADO PELA SENHORA ADRIANA ALMEIDA, EM SUA PÁGINA NO FACEBOOK NO DIA 14/02/17, ÀS 06H00, ONDE CITA QUE É MÃE DE UMA CRIANÇA DE CINCO ANOS E QUE A QUESTÃO DE VAGA É UM DIREITO DELA E DE SEU FILHO, COLOCANDO EM SEU TEXTO TODA A SUA INSATISFAÇÃO E REVOLTA POR NÃO TER SIDO ATENDIDA. (TEXTO DO FACEBOOK EM ANEXO);

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA ROTATÓRIA RUBENS NICOLETTI;

EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, OFICIAR O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ATRAVÉS DO SETOR DE CULTURA, O FESTIVAL REGIONAL DA MUSICA SERTANEJA DE BURITAMA - FREMUSB.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL NA PRAÇA HÉLIO RANUCCI LOCALIZADA NA COHAB 5.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL NA PRAÇA HÉLIO RANUCCI LOCALIZADA NA COHAB 5.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA RUA MARIA FLORINDA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA COM A RUA VEREADOR APARECIDO ANTONIO DA SILVA, A QUAL TEM UMA CURVA MUITO FECHADA, CONTRIBUINDO PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NAS IMEDIAÇÃO DA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AYRTON GONÇALVES PENTEADO E ANTONIO NEIVOCK, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, QUE SERVIRÁ DE ABRIGO AOS ESTUDANTES E PASSAGEIROS QUE UTILIZAM DE TRANSPORTES MUNICIPAIS PARA CHEGAREM AOS SEUS DESTINOS, ATENDENDO, ASSIM, A JUSTA E OPORTUNA SUGESTÃO ENCAMINHADA PELA MINHA AFILHADA POLÍTICA A VEREADORA MIRIM MARIANA DA SILVA BARRETO. (CÓPIA EM ANEXO).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO CONTATAR A EMPRESA ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., NO SENTIDO DE SE COLOCAR BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS NA RUA DOS SANTOS REIS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A DESIGNAÇÃO DE DOIS ESTAGIÁRIOS OU UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAREM JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO PRETO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 576.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E, NO CASO, TALVEZ ATÉ REPRESENTANTES DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE OU MAIS, NA ESTRADA VICINAL JOSÉ TEIXEIRA DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BURITAMA E A PONTE DO RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, NUMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 150 METROS UM DO OUTRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA DOS VIAJANTES, ESQUINA COM A RUA MARIA DO CARMO COSTA DE ANDRADE.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS JOSÉ ABDO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO IMÓVEL RESIDENCIAL DE NÚMERO 456.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS FREQUENTADORES DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, 02 SACOS PLÁSTICOS, UM PARA ACONDICIONAR LIXO RECICLÁVEL E OUTRO PARA LIXO DOMÉSTICO, BEM COMO DETERMINAR, MEDIANTE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PERMITINDO A ENTRADA DE MENORES NAQUELA ÁREA DE LAZER SOMENTE ACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, COLOCANDO PLACAS SOBRE O FORNECIMENTO DOS RECIPIENTES E SOBRE A EXIGÊNCIA DO ACESSO DE MENORES DE IDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DOS TRABALHADORES (CERET), PROPORCIONANDO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MOMENTOS DE LAZER, ATIVIDADE SADIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHOR DESENVOLVIMENTO MOTOR, FÍSICO, COMPORTAMENTAL, EDUCACIONAL DENTRE OUTROS BENEFÍCIOS E TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DA ESCOLINHA EM CAMPEONATOS REGIONAIS DE CATEGORIAS DE BASE, PARA QUE ESSES JOVENS POSSAM TER A OPORTUNIDADE DE MOSTRAR SEU POTENCIAL, SEU TALENTO E PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E REPRESENTAR DE FORMA HONROSA O NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO PRETO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ELÓI MUNIZ DE FREITAS ATÉ BARÃO DO RIO BRANCO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS PARA AQUELA AUTARQUIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS PARA AQUELA AUTARQUIA.