Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.283.950,40 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 39.673,50 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA NOBRE
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre autorização para o fornecimento de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Município de Buritama. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DR. WALLISON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.839, de 23 de janeiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a FUNAP, para vedar a alocação de mão de obra de reeducandos em atividades nas proximidades de estabelecimentos de ensino. - |
Matéria lida |
| 5 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação do Município de Buritama
para Estância Turística do Município de Buritama, no texto da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.379, de 23 de dezembro de 2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Altera o § 5º do artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Buritama para constar a expressão Estância Turística do Governo do Município de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências. - |
Matéria lida |