1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2024
Autores: ADRIANO TUSTÃO, CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, FEBEM, JOÃOZINHO PEREZ
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Altera a redação do Parágrafo único do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Buritama.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 293
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Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2025 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 298
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 520.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 300
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 557.500,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 302
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Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 70.369,00 à Santa Casa de Misericódia São Francisco.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 304
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 296
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
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Altera a redação do Artigo 5º do Decreto Legislativo nº 04, de 17 de junho de 2003.
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Matéria não votada
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