Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2024

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2024

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2024

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2024

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO Nº 51 SUBSTITUÍDO.

Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana do Município de Buritama, e dá outras providências.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da jovem MARÍLIA FERRARI GOMES, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

Eu, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO expressando o mais sincero reconhecimento ao CB PM LEYLSON BISPO MONTORO, que desde a sua exemplar ascensão no grupo policial em setembro de 2016, tem desempenhado um trabalho notável e de extrema relevância para o município de Buritama.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está o andamento da documentação necessária para regularização dos Feirantes que comercializam os seus produtos na Feira Livre junto ao Governo do Município de Buritama, bem como informar se a situação da Feira Livre está com a documentação em dia, devidamente regularizada para o seu regular funcionamento.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o fato de que chegou até o nosso conhecimento através de moradores do Loteamento Residencial Nova Aliança uma certa preocupação quanto a Caixa D’Água ali instalada, dando conta de que a mesma encontra-se um pouco pendida para um dos lados, estando sujeita a ser partida ao meio ou até mesmo a tombar, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se aquela Autarquia tem conhecimento dessa hipotética inclinação daquela Caixa D’Água e, em caso positivo, quais as providências que estão sendo efetivamente tomadas objetivando a resolução de fato do problema ora apresentado que tanto preocupa os moradores, pr

Dispõe sobre denominação das Glebas Residenciais de nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de estrada municipal do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização de valores previstos na Lei Municipal nº 4.975/2024 que trata sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021, no valor de R$ 2.344.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Acescenta o § 3ª-A ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.930/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.949/2003.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora MARIA ROSA GOMES, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do Subtenente PM ALEXANDRE MENDES, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.