Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:01
Encerramento: 21/10/2024 - 19:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PL
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / MDB
2º Secretário: CHERRY / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PL
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / PP
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / REP
FEBEM / PSDB
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / MDB
TONHÃO DA EDITORA / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: JUNIOR PICCOLI
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do Subtenente PM ALEXANDRE MENDES, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora MARIA ROSA GOMES, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 250
Acescenta o § 3ª-A ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.930/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.949/2003.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 254
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021, no valor de R$ 2.344.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 252
Dispõe sobre atualização de valores previstos na Lei Municipal nº 4.975/2024 que trata sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 257
Dispõe sobre denominação de estrada municipal do Município, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 9 de 2024
Autores: CRISTINA NOBRE, ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO, ANÍZIO, CARLINHO DO DIVINO, CHERRY, FEBEM, JOÃOZINHO PEREZ, JUNIOR PICCOLI, MARQUINHOS BARBOSA, TONHÃO DA EDITORA
Dispõe sobre denominação das Glebas Residenciais de nosso Município, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: JUNIOR PICCOLI
Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o fato de que chegou até o nosso conhecimento através de moradores do Loteamento Residencial Nova Aliança uma certa preocupação quanto a Caixa D’Água ali instalada, dando conta de que a mesma encontra-se um pouco pendida para um dos lados, estando sujeita a ser partida ao meio ou até mesmo a tombar, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se aquela Autarquia tem conhecimento dessa hipotética inclinação daquela Caixa D’Água e, em caso positivo, quais as providências que estão sendo efetivamente tomadas objetivando a resolução de fato do problema ora apresentado que tanto preocupa os moradores, pr
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: JUNIOR PICCOLI
Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está o andamento da documentação necessária para regularização dos Feirantes que comercializam os seus produtos na Feira Livre junto ao Governo do Município de Buritama, bem como informar se a situação da Feira Livre está com a documentação em dia, devidamente regularizada para o seu regular funcionamento.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: TONHÃO DA EDITORA
Eu, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO expressando o mais sincero reconhecimento ao CB PM LEYLSON BISPO MONTORO, que desde a sua exemplar ascensão no grupo policial em setembro de 2016, tem desempenhado um trabalho notável e de extrema relevância para o município de Buritama.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: CRISTINA NOBRE
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da jovem MARÍLIA FERRARI GOMES, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Matéria lida
13 - Projeto De Lei Substitutivo nº 51 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 248
Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana do Município de Buritama, e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO Nº 51 SUBSTITUÍDO.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2024
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2024
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2024
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2024
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PL
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / PP
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / REP
FEBEM / PSDB
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / MDB
TONHÃO DA EDITORA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 9 de 2024
Autores: CRISTINA NOBRE, ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO, ANÍZIO, CARLINHO DO DIVINO, CHERRY, FEBEM, JOÃOZINHO PEREZ, JUNIOR PICCOLI, MARQUINHOS BARBOSA, TONHÃO DA EDITORA
Dispõe sobre denominação das Glebas Residenciais de nosso Município, e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 250
Acescenta o § 3ª-A ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.930/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.949/2003.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 254
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021, no valor de R$ 2.344.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 252
Dispõe sobre atualização de valores previstos na Lei Municipal nº 4.975/2024 que trata sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 257
Dispõe sobre denominação de estrada municipal do Município, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto De Lei Substitutivo nº 51 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 248
Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana do Município de Buritama, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: ADRIANO TUSTÃO
Dispõe sobre autorização para proceder a substituição, tanto quanto possível, das atuais fotos em preto e branco por fotos coloridas da Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Buritama instituída pela Resolução nº 13, de 08 de junho de 1992, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: CRISTINA NOBRE
Dispõe sobre a instituição da Galeria de Fotos das ex-vereadoras da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto De Lei Substitutivo nº 51 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 9 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim