Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:03
Encerramento: 02/09/2024 - 20:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PL
Vice-Presidente: CHERRY / PSDB
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PL
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / PP
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / REP
FEBEM / PSDB
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / MDB
TONHÃO DA EDITORA / PODE






Expedientes
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação por unanimidade das Atas das Sessões Ordinária do dia 16 de agosto de 2024 e Extraordinária do dia 23 de agosto de 2024.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 87/2024, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 57/24, de autoria do vereador José Ademir Piccoli Junior, considerando que é fato as poucas vagas que ainda restam para sepultamento no nosso Cemitério Municipal, e levando-se em conta os comentários que surgiram sobre o aumento do referido Cemitério em terreno de propriedade do senhor Izair dos Santos Teixeira, localizado na divisa com aquele bem público, inclusive dando conta de tratativas de negociação mantidas com o proprietário, requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se procedem esses comentários; em caso positivo, informar, em que pé estão as tratativas com o proprietário do terreno Izair dos Santos Teixeira; “Em atenção a solicitação feita pelo Vereador José Ademir Piccoli Junior, em relação a área em questão, foi declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, por meio do Decreto nº 4.815, de 20 de junho de 2023, o qual encontra-se em vigência, e o Poder Executivo está avaliando a conveniência e oportunidade, tendo em vista que estamos próximo do final do mandato político”.

Comissões Permantes da Câmara:

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 41/24, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 43/24, fosse submetido à deliberação; e que a Obras e Serviços Públicos, havia exarado o Parecer nº 12/24, favorável a que o Projeto de Lei nº 43/24, fosse submetido à deliberação; e que a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, havia exarado o Parecer nº 01/24, favorável a que o Projeto de Lei nº 43/24, fosse submetido à deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Fábio Francisco Jerônimo, Presidente do Clube de Rodeio Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando os nomes das empresas privadas que colaboraram para a realização da 36ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, levada a efeito de 15 a 18 de agosto de 2024, especificando valores dos patrocínios individuais das empresas, e CNPJ das mesmas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: CRISTINA NOBRE
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de hidrantes no interior das Glebas de nossa cidade, bem como a colocação de placas no início de cada uma delas constando a sua numeração: Exemplo: GLEBA 11 - Número 500 ao 640.
Matéria lida
3 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: CRISTINA NOBRE
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de um pirolisador RTB para descarte de material descartável, e no processamento de materiais orgânicos.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 6 de 2024
Autor: CRISTINA NOBRE
Dispõe sobre o tombamento da Igrejinha localizada no interior do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 195
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento da área institucional situada no Loteamento Residencial Florais das Palmeiras, a desafetação de uma destas áreas desmembradas e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: CRISTINA NOBRE
Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os Presidentes dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais e de Turismo-COMTUR, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, quais mecanismos estão sendo feitos com relação ao levantamento de bens de valor artístico e histórico do Município, em conformidade com as legislações pertinentes dos referidos Conselhos, em especial da Igrejinha localizada no interior do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRISTINA NOBRE

2 - CARLINHO DO DIVINO

3 - JOÃOZINHO PEREZ

4 - ANÍZIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PL
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / PP
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / REP
FEBEM / PSDB
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / MDB
TONHÃO DA EDITORA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 195
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento da área institucional situada no Loteamento Residencial Florais das Palmeiras, a desafetação de uma destas áreas desmembradas e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.


Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO PROTOCOLADO DIA 29.08.2024 ÀS 13H14. 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 6 de 2024
Autor: CRISTINA NOBRE
Dispõe sobre o tombamento da Igrejinha localizada no interior do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 6 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JOÃOZINHO PEREZ / REP

    2 - CRISTINA NOBRE / REP

    3 - FEBEM / PSDB

    4 - ANÍZIO / PSD

    5 - CARLINHO DO DIVINO / REP

    6 - ADRIANO TUSTÃO / PL
    PRESIDENTE DA CÂMARA




    Considerações Finais

    Demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital, CD-Compact Disc, MP3, de nº 19, e em DVD, partes integrantes desta Ata, bem como disponíveis nas redes sociais e site oficiais da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou finda a presente Sessão e dela se lavrou a presente Ata.

    Eu,......................., Marcos Barbosa de Freitas, 1º Secretário, a li e subscrevo-me.