Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTINA NOBRE
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre o tombamento da Igrejinha localizada no interior do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento da área institucional situada no Loteamento Residencial Florais das Palmeiras, a desafetação de uma destas áreas desmembradas e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências. - - PROJETO SUBSTITUTIVO PROTOCOLADO DIA 29.08.2024 ÀS 13H14. 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
Aprovado por Unanimidade |