Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2022.

“Altera a redação do Artigo 1º, Parágrafo 1º, e Artigo 2º, Parágrafo 1º, da Resolução nº 04, de 13 de outubro de 2014, e cria o Artigo 3º”.

"Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 77/2012, que dispõe sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama e institui folgas compensatórias a servidores que trabalharem em eventos oficiais do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 393.292,68 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 6.060,04 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, na forma do Regimento Interno, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 100 (cem) anos do GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP.

Nós, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, e este, ao chefe do setor da Vigilância Sanitária, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, com a máxima urgência, as seguintes informações abaixo relacionadas, referentes ao período entre 01 de janeiro de 2017 até a presente data, relacionadas à empresa Carlos Palomo de Azevedo EPP, inscrita no CNPJ nº 11.201.862/0001-07, e na Receita Federal como SUCATAS BURITAMA LTDA (em anexo), situada no endereço R LIN PALMEIRA, 538, mais especificamente, à margem direita, sentido cidade-bairro, da Avenida Waldevino Ismael de Souza.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a ação governamental que será efetivamente tomada para se regularizar o transporte coletivo de passageiros entre as cidades de Buritama e Birigui.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Fábio Costa, Especialista Comercial da empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., de Votuporanga/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, um Relatório constando mês a mês, os valores dos repasses efetuados ao Governo do Município de Buritama, referentes à cobrança de Taxa de Iluminação Pública no Exercício de 2021.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando aplicar a legislação vigente para coibir a permanência de animais soltos em lugares públicos ou acessíveis ao público e nas Estradas Municipais. (Fotos Ilustrativas em anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor GILMAR FREITAS DE CARVALHO, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional, mestre em teologia, psicanalista clínico, fundador do Jornal Manchete Regional em 2002, radialista e jornalista da rádio Pérola FM de Birigui desde 1990, fundador e presidente da ALIBU-Associação dos Literatos de Buritama, idealizador e coordenador do Concurso para a escolha do Hino Municipal em 2000, Diretor de jornalismo da rádio Torre Forte FM e apresentador do Jornal A Voz da Região. Como jornalista leva notícias de Buritama para cerca de 250 cidades pela rádio Pérola FM de Birigui e para aproximadamente 50 municípios através da rádio Torre Forte FM de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do jovem AFONSO MENDES ANTUNES, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional, acadêmico de direito, escritor, tendo escrito o seu primeiro livro com apenas 11 anos de idade, atualmente possui três livros publicados profissionalmente, cujas obras são: “Sangue Escuro I” e “Sangue Escuro II”, publicados conjuntamente pela Editora Fontenele, de São Paulo/SP, em 2016, quando tinha apenas 16 anos, “A Raposa de Ferro”, publicado em 27 de dezembro de 2021, pela Editora Viseu, de Maringá/PR, aos seus 21 anos de idade. Possui ainda, um livro com publicação amadora e produziu mais doze novos títulos, cujos livros, já devidamente concluídos e revisados, aguardam para ser publicados, futuramente.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora ELISANGELA SOARES FRANCO DA GRAÇA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, casada com Everaldo Gomes da Graça, de cuja união nasceu uma filha, Rafaela Soares Franco, fez o curso de Técnico de Enfermagem, exímia funcionária pública municipal desde 2007 no Consultório Odontológico na EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento. É professora da Escola Bíblica Dominical desde 1997 na Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém. Desde aquela época sempre levou crianças para aprender histórias bíblicas e se reunia com elas em outros momentos para contar história, tomar café da tarde e em 2006 começou a ir na casa das crianças um sábado por mês e se reunir com pequenos grupos que eles convidavam para estarem na sua casa onde cantavam louvores e um história bíblica. Em 2015 iniciou junto com a igreja o “Projeto Missão”