Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 19:00
Encerramento: 02/05/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FEBEM / REP
Vice-Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
1º Secretário: CRISTINA NOBRE / PSDB
2º Secretário: CARLINHO DO DIVINO / REP



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: TONHÃO DA EDITORA
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora ELISANGELA SOARES FRANCO DA GRAÇA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, casada com Everaldo Gomes da Graça, de cuja união nasceu uma filha, Rafaela Soares Franco, fez o curso de Técnico de Enfermagem, exímia funcionária pública municipal desde 2007 no Consultório Odontológico na EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento. É professora da Escola Bíblica Dominical desde 1997 na Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém. Desde aquela época sempre levou crianças para aprender histórias bíblicas e se reunia com elas em outros momentos para contar história, tomar café da tarde e em 2006 começou a ir na casa das crianças um sábado por mês e se reunir com pequenos grupos que eles convidavam para estarem na sua casa onde cantavam louvores e um história bíblica. Em 2015 iniciou junto com a igreja o “Projeto Missão”
Matéria lida
2 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do jovem AFONSO MENDES ANTUNES, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional, acadêmico de direito, escritor, tendo escrito o seu primeiro livro com apenas 11 anos de idade, atualmente possui três livros publicados profissionalmente, cujas obras são: “Sangue Escuro I” e “Sangue Escuro II”, publicados conjuntamente pela Editora Fontenele, de São Paulo/SP, em 2016, quando tinha apenas 16 anos, “A Raposa de Ferro”, publicado em 27 de dezembro de 2021, pela Editora Viseu, de Maringá/PR, aos seus 21 anos de idade. Possui ainda, um livro com publicação amadora e produziu mais doze novos títulos, cujos livros, já devidamente concluídos e revisados, aguardam para ser publicados, futuramente.
Matéria lida
3 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: CRISTINA NOBRE
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor GILMAR FREITAS DE CARVALHO, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional, mestre em teologia, psicanalista clínico, fundador do Jornal Manchete Regional em 2002, radialista e jornalista da rádio Pérola FM de Birigui desde 1990, fundador e presidente da ALIBU-Associação dos Literatos de Buritama, idealizador e coordenador do Concurso para a escolha do Hino Municipal em 2000, Diretor de jornalismo da rádio Torre Forte FM e apresentador do Jornal A Voz da Região. Como jornalista leva notícias de Buritama para cerca de 250 cidades pela rádio Pérola FM de Birigui e para aproximadamente 50 municípios através da rádio Torre Forte FM de Buritama.
Matéria lida
4 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando aplicar a legislação vigente para coibir a permanência de animais soltos em lugares públicos ou acessíveis ao público e nas Estradas Municipais. (Fotos Ilustrativas em anexo).
Matéria lida
5 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Fábio Costa, Especialista Comercial da empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., de Votuporanga/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, um Relatório constando mês a mês, os valores dos repasses efetuados ao Governo do Município de Buritama, referentes à cobrança de Taxa de Iluminação Pública no Exercício de 2021.
Aprovado
6 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a ação governamental que será efetivamente tomada para se regularizar o transporte coletivo de passageiros entre as cidades de Buritama e Birigui.
Aprovado
7 - Requerimento nº 47 de 2022
Autores: JOÃOZINHO PEREZ, FEBEM, MARQUINHOS BARBOSA
Nós, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, e este, ao chefe do setor da Vigilância Sanitária, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, com a máxima urgência, as seguintes informações abaixo relacionadas, referentes ao período entre 01 de janeiro de 2017 até a presente data, relacionadas à empresa Carlos Palomo de Azevedo EPP, inscrita no CNPJ nº 11.201.862/0001-07, e na Receita Federal como SUCATAS BURITAMA LTDA (em anexo), situada no endereço R LIN PALMEIRA, 538, mais especificamente, à margem direita, sentido cidade-bairro, da Avenida Waldevino Ismael de Souza.
Aprovado
8 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: CRISTINA NOBRE
Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, na forma do Regimento Interno, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 100 (cem) anos do GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 138
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 6.060,04 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 143
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 393.292,68 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias".
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 132
"Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 77/2012, que dispõe sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama e institui folgas compensatórias a servidores que trabalharem em eventos oficiais do Município, e dá outras providências."
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: FEBEM
“Altera a redação do Artigo 1º, Parágrafo 1º, e Artigo 2º, Parágrafo 1º, da Resolução nº 04, de 13 de outubro de 2014, e cria o Artigo 3º”.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2022.
Aprovado
14 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2022.
Aprovado
15 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2022.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 138
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 6.060,04 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 143
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 393.292,68 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 132
"Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 77/2012, que dispõe sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama e institui folgas compensatórias a servidores que trabalharem em eventos oficiais do Município, e dá outras providências."
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 7 de 2022
Autores: ADRIANO TUSTÃO, JUNIOR PICCOLI
“Institui no âmbito do município de Buritama, o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s e reconhece a prática esportiva como exercício de atividade de risco”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 7 de 2022
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim