Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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que estabelece normas regulamentares para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências - - |
RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO OFÍCIO ESPECIAL-GP - Assunto: Solicita retirada de projeto de lei complementar nº 03/2022. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: Segundo
Texto original
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que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências - - |
Aprovado EM 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 24
Turno: Segundo
Texto original
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que dispõe sobre a fixação em R$. 450,00 o novo valor do “Vale Alimentação” dos servidores públicos do Município de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022 - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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que dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Buritama, altera Lei Complementar nº 16, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências - - |
Aprovado APROVADO POR 8X2 |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, FEBEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, sobre o aumento real de vencimento, e dá outras providências”. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, FEBEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e a fixação em R$. 450,00 o novo valor do “Vale Alimentação” dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências; - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Proposta de Emenda nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTINA NOBRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do Artigo 18, dos Incisos I e II Parágrafo 3º do Artigo 21, e dos Incisos I e II do Parágrafo 2º do Artigo 23 do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 17 de janeiro de 2022”. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Proposta de Emenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTINA NOBRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a supressão do Artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 17 de janeiro de 2022”. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |