1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 22
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que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: EM 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 24
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que dispõe sobre a fixação em R$. 450,00 o novo valor do “Vale Alimentação” dos servidores públicos do Município de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 26
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que estabelece normas regulamentares para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências
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RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO
Obs.: OFÍCIO ESPECIAL-GP - Assunto: Solicita retirada de projeto de lei complementar nº 03/2022.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 28
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que dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Buritama, altera Lei Complementar nº 16, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR 8X2
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5 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2022
Autores: CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, FEBEM
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“Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, sobre o aumento real de vencimento, e dá outras providências”.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2022
Autores: CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, FEBEM
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Dispõe sobre a instituição e a fixação em R$. 450,00 o novo valor do “Vale Alimentação” dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências;
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Proposta de Emenda nº 1 de 2022
Autor: CRISTINA NOBRE
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“Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do Artigo 18, dos Incisos I e II Parágrafo 3º do Artigo 21, e dos Incisos I e II do Parágrafo 2º do Artigo 23 do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 17 de janeiro de 2022”.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Proposta de Emenda nº 2 de 2022
Autor: CRISTINA NOBRE
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“Dispõe sobre a supressão do Artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 17 de janeiro de 2022”.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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