Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre o ajuste das alíquotas de contribuições, plano de benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais de Buritama, de acordo com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/19, e dá outras providências - - 1ª Votação
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO |
4 |
Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama - - |
Aprovado 9 votos favoráveis a 1 voto contrário - APROVADO |
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3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transmissão ao vivo através da rede mundial de computadores (Internet), em vídeo, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas e demais reuniões de interesse público realizadas pela Câmara Municipal de Buritama - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal e cria seu Parágrafo 3º - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a publicação de Lista constando dados de munícipes do Município de Buritama vacinados contra a COVID-19, e dá outras providências - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |