Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.259/2016 que trata sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) em instalações públicas e privadas, e dá outras providências”. - - |
Rejeitado REJEITADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 203
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providencias”. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providencias”. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora LUCIANA SERAPHIN, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |