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IND 155/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA, DOTADA DOS UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS BÁSICOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO COMUNITÁRIO PADRE AIRTON ANNUAR IBRAHIM, LOCALIZADO NA RUA ANÍZIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA JUSTINO PEREIRA DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL HILTON GAMBERA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 156/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO UMA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA ACADEMIA DA SAÚDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 157/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR AO MOTORISTA RESPONSÁVEL QUE TRABALHA NA LINHA DE ÔNIBUS DE ESTUDANTES NO PERÍODO NOTURNO, QUE AO RETORNAR DAS VIAGENS DE ROTINA, SE DIRIJA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL ANA ALVES TEIXEIRA PARA O DESEMBARQUE DOS ALUNOS ALI RESIDENTES E DOS QUE MORAM TAMBÉM NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO DE OLIVEIRA NETO, ADJACENTE AO PRIMEIRO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 158/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA HIGIENIZAÇÃO, COM UMA CERTA FREQUÊNCIA, NOS BUEIROS EXISTENTES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 159/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO ANTONIO DOS SANTOS E CHAIM ELIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 160/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL NO CONJUNTO POLIESPORTIVO FERNANDO RODRIGUES (GLEBA 10), INCLUINDO O CAMPO DE BOCHA, OS BANHEIROS, BRINQUEDOS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DAQUELE LOCAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 161/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA (PIT) EM LOCAL ESTRATÉGICO DA CIDADE (FOTO ILUSTRATIVA EM ANEXO).

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 162/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 06/17, LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODO O TRAJETO DA CICLOVIA MÁRIO BIANCHINNI, QUE VAI DA CIDADE AO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, CUJA DISTÂNCIA É DE 4,5 KMS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 163/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MAESTRO E DE UMA ORQUESTRA PROFISSIONAIS, COM O OBJETIVO DE DAREM UMA VERDADEIRA REPAGINADA NO HINO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DE AUTORIA DE PAULO CÉSAR DE FREITAS E JOSÉ ANTONIO BEZERRA, E TORNAR REFERIDA OBRA IMORTAL, RESPEITADA, EVIDENTEMENTE, A VOZ INCONFUNDÍVEL E INSUBSTITUÍVEL DO AMIGO "PAULINHO", MÚSICO, LETRISTA E INTÉRPRETE QUE GRAVARA ORIGINALMENTE NO ANO DE 2000, COM EQUIPAMENTOS NOTORIAMENTE PRECÁRIOS, SOMENTE PARA A PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO REALIZADO NAQUELE ANO E QUE JÁ SE VÃO AÍ 17 LONGOS ANOS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FEBEM
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 164/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO ACIONAR A CIPA-COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, VISANDO PROPORCIONAR A SEGURANÇA QUE A LEGISLAÇÃO DETERMINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE OS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DA MÁQUINA QUE FAZ A COLETA DE LIXO DOMICILIAR E ENTULHOS NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 165/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS DE TERRA EXISTENTES E QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS ADJACENTES AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM BENEFÍCIO DA ORDEIRA POPULAÇÃO NELES RESIDENTES.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 166/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO IMPLANTAR O PROGRAMA ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 167/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR A RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE DE BURITAMA, ESTRADAS VICINAIS ANTONIO ALVES TEIXEIRA (PRAINHA), FRANCISCO FEROLDI, NAS PROXIMIDADES DO LATICÍNIOS ARGENZO E DR. CARLOS FRANCISCO ALVES, QUE LIGA BURITAMA-TURIÚBA (ESTRADA DE TERRA).

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 168/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE FITAS REFLETIVAS NAS CAÇAMBAS QUE SÃO ADMINISTRADAS POR AQUELA C. AUTARQUIA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 169/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE LEGAL" NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, OBJETIVANDO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE LOTES RESIDENCIAIS, ATENDENDO ENTRE OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES, AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO INCISO II, ARTIGO 4º, DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO O DECRETO Nº 52.052, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS - CIDADE LEGAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 170/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO, OU OUTRA OBRA EQUIVALENTE DESDE QUE RESOLVA O PROBLEMA, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AURÉLIO FERNANDES E RUBIÃO JÚNIOR, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO REFERIDO LOCAL.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 171/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA VICINAL COM A ESTRADA MUNICIPAL AMÉRICO PEREIRA DIAS, CUJA VIA PÚBLICA DÁ ACESSO AO ANTIGO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO "CASTELINHO".

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 172/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL NOS BANHEIROS PÚBLICOS, MASCULINO E FEMININO, DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS VALDOMIRO FIGUEIRA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 173/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM GESTÕES JUNTO À EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO OU A TROCA DE LÂMPADAS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE ONDE ESTÁ FALTANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EM DIVERSOS OUTROS ONDE AS LUMINÁRIAS ESTÃO QUEIMADAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 174/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO, SE POSSÍVEL COM UMA CERTA URGÊNCIA, DOS SERVIÇOS DE COBERTURA NA ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 175/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORME PADRONIZADO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS UBS'S-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BURITAMA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 176/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA CHÁCARA MUNICIPAL ALÍPIO CELESTINO DA COSTA, DESTINADO A GUARDA COM SEGURANÇA DOS MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 177/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE, COM MELHOR SINALIZAÇÃO E JARDINAGEM, COMO FORMA DE MELHORAR O VISUAL PAISAGÍSTICO DESSES ACESSOS, BEM COMO SEJA EFETIVADA PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, POSSIBILITANDO QUE VÁRIAS EMPRESAS POSSAM ZELAR POR UMA DETERMINADA ÁREA, À EXEMPLO DO QUE OCORRE EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 178/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E JAIME GONÇALVES SAMPAIO, PRESIDENTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA PRAIA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 179/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MACA RETRÁTIL EM TODAS AS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 180/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO NÃO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA MAIS NENHUM PROJETO DE LEI ALTERANDO REFERÊNCIAS DE DETERMINADOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A SUA ASSESSORIA ENQUANTO NÃO SE CONCLUIR A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA, CONFORME PROMESSA DE CAMPANHA ELEITORAL FEITA EM DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 181/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA MUSICAL, DE PREFERÊNCIA A BANDAS EXISTENTES EM BURITAMA, PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017, O TRADICIONAL "SHOW DA VIRADA DE ANO".

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 182/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PROJETO "NATAL 10" OU "NATAL FELIZ", COM O OBJETIVO DE PROMOVER CONFRATERNIZAÇÃO PARA CRIANÇAS E PESSOAS CARENTES, COM DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, ALIMENTOS, DOCES, PIPOCAS, REFRIGERANTES, ESCORREGADOR, PULA-PULA, BEM COMO VISITAS AO ASILO E CASA ABRIGO COM A PRESENÇA DO PAPAI NOEL.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 183/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A RETIRADA DAS PLACAS COM OS DIZERES: "PROIBIDO JOGAR LIXO", AINDA EXISTENTES NO ANTIGO "LIXÃO", LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO FEROLDI, GRADEAR O TERRENO, JOGAR CALCÁRIO E PLANTAR CAPIM DE QUALQUER ESPÉCIE NAQUELE LOCAL, CONFORME SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO EX-COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL DE NOSSA CIDADE JOSÉ DUARTE ROSA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 184/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO SANAR O PROBLEMA DA ÁGUA EMPOÇADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTONIO ROSANTE E JOÃO FALEIROS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 185/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DOS SERVIÇOS DE TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DE SKATE MOACIR SEVERINO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA VALTER TEIXEIRA DUARTE, LOTEAMENTO JARDIM DAS DORMÉLIAS, PODAR AS ÁRVORES EXISTENTES NAQUELAS PROXIMIDADES, BEM COMO ROÇAR A GRAMA NO SEU ENTORNO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 186/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ESPECIALMENTE A RUA CHAIM ELIAS, BEM COMO NA ESTRADA VICINAL MARIA TEREZA CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE BURITAMA E A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE LOURDES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo.
Texto Original

E-LOM 1/2016 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2016
Última Ação:   prejudicado por não conseguir quórum necessário(1/3) para apresentação.

E-LOM 2/2016 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CRIA O PARÁGRAFO 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  ANTONIO CARLOS
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
BETO DO JEROMINHO
CARLINHO DO DIVINO
EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS
FEBEM
LIZE ROLDÃO
OSVALDINHO
RONALDO RAMOS FERNANDES
ROSELI NOBRE
RUBÃO DA FARMÁCIA

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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 01/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 200.000,00, DESTINADOS À SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, VISANDO O COMPLEMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DO CENTRO DE RECICLAGEM MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Janeiro de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo: 15/01/2016 - Horário: 11:12:58
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2016
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.249, de 20 de abril de 2016

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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 362.749,28, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Sancionada em 21/01/2016 Lei nº 4.231
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.231, de 21 de janeiro de 2016

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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.010.998,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Autógrafo de Lei nº 03/16 encaminhado através do Ofício nº 10/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.232, de 21 de janeiro de 2016

PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 04/16 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO AO PROCESSO Nº 3000896-41.2013.8.26.0097 QUE TRAMITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo: 25/01/2016 - Horário: 7:02:20
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.233, de 29 de janeiro de 2016

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 05/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 120.000,00, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPORTAR DESPESAS CONTRATUAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 17/2016, Data Protocolo: 28/01/2016 - Horário: 12:09:44
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 18/16.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.234, de 03 de fevereiro de 2016

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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 06/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 10.964,00, VISANDO SUPORTAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 19/2016, Data Protocolo: 28/01/2016 - Horário: 12:12:09
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 18/16.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.235, de 03 de fevereiro de 2016

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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 07/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 141.525,00, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN 0 KM PARA ATENDER DEMANDA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo: 28/01/2016 - Horário: 12:14:18
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 18/16.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.236, de 03 de fevereiro de 2016

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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 08/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 90.000,00, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA 0 KM PARA ATENDER DEMANDA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 23/2016, Data Protocolo: 28/01/2016 - Horário: 12:16:37
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 18/16
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2016  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  BETO DO JEROMINHO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.237, de 03 de fevereiro de 2016

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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 10.964,00, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO A POPULAÇÃO DE BURITAMA, MEDIANTE REPASSE GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 38/2016, Data Protocolo: 29/02/2016 - Horário: 9:56:37
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.238, de 02 de março de 2016

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.124/2007 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDEB

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 40/2016, Data Protocolo: 29/02/2016 - Horário: 10:00:14
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.242, de 30 de março de 2016

PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.239, de 09 de março de 2016

PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 53/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 8:40:15
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.240, de 09 de março de 2016

PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO A CAMPANHA “TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI” DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS, DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 64/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 10:54:43
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   ENVIADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.241, de 16 de março de 2016

PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.315/2009 E 3.532/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2017
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUIDA
Texto Original

PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO AO PROCESSO Nº 0004531-62.2005.8.26.0097, EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0002469-34.2014.8.26.0097 QUE TRAMITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.245, de 08 de abril de 2016

PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PARTE DE IMÓVEIS DE PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COM BENFEITORIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:  PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.244, de 08 de abril de 2016