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EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SENHORA SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO OFICIAL QUE DEVE CONSTAR NOS ANAIS DAQUELE ÓRGÃO, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A DESTINAÇÃO QUE FOI DADA PELA ENTÃO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL À RESPEITO DA ARRECADAÇÃO OBTIDA NAS EDIÇÕES DO TRADICIONAL "JUNINÃO" REALIZADAS NOS ANOS DE 2015 E 2016, E QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ COLOCADA EM PRÁTICA PELA ATUAL PRESIDENTE COM OS RECURSOS OBTIDOS NA EDIÇÃO DO REFERIDO EVENTO JUNINO REALIZADA EM 2017.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DE SEU COMPARECIMENTO POR MOTIVOS ANTERIORMENTE JÁ EXPOSTOS, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA NOVAMENTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 20H00, OU EM UMA OUTRA DATA FAVORÁVEL, NATURALMENTE, À CRITÉRIO DA EXÍMIA SERVIDORA REFERIDO QUESITO, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELA UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELA FUNCIONÁRIA POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE AS MEDIDAS EFICAZES QUE JÁ FORAM, ESTÃO OU QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE À CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, CONFORME AS INÚMERAS SUGESTÕES ENCAMINHADAS PELA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PELO QUAL ELA RESPONDE E ESTÁ SOB SUA RESPONSABILIDADE, RESPONDENDO, EVIDENTEMENTE, A EVENTUAIS PERGUNTAS FORMULADAS POR VEREADORES, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REFERIDA SERVIDORA.

NÓS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS COMPONENTES DA CONCEITUADA DIRETORIA, CORPO CLÍNICO E DA COMPETENTE EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, PELO GRANDIOSO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO JUNTO ÀQUELA ENTIDADE, DANDO TUDO DE SI, SE EMPENHANDO, SE DESDOBRANDO AO MÁXIMO PARA BUSCAREM A EXCELÊNCIA NUM NOVO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO PAUTADO PELA IMPESSOALIDADE, PROFISSIONALISMO, HONESTIDADE, MORALIDADE E SERIEDADE, OFERECENDO UM ATENDIMENTO ALTAMENTE PROFISSIONAL E DE QUALIDADE ÀS CENTENAS DE PESSOAS QUE DIARIAMENTE PROCURAM OS SEUS MAIS VARIADOS SERVIÇOS, DEMONSTRANDO COM ESSE TRABALHO EM CONJUNTO UMA FORMA DIFERENCIADA E POSITIVA NA RELAÇÃO INSTITUIÇÃO-USUÁRIOS, E O QUE SE NOTA É QUE TODO ESFORÇO DEMONSTRADO ESTÁ FUNCIONANDO BEM, DANDO CERTO E REALMENTE VALENDO A PENA, E QUEM SAI BENEFICIADA COM ESSA MELHORIA, SEM DÚVIDA, É A POPULAÇÃO DE BURITAMA E, CLARO, TAMBÉM AS DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE COLABORAM COM A SANTA CASA NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA QUE NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NÃO TEM MERENDEIRAS, COZINHEIRAS OU QUALQUER OUTRO CARGO QUE TENHA A FUNÇÃO DE PREPARO NA ALIMENTAÇÃO NA COZINHA PILOTO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, POR QUE ISSO OCORRE, QUEM REALIZA ESSA FUNÇÃO ATUALMENTE, QUAIS SÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR NA REFERIDA COZINHA PILOTO, E EM QUAIS CARGOS AS MESMAS ESTÃO LOTADAS, UMA VEZ QUE NÃO CONSEGUIMOS IDENTIFICÁ-LAS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 190/17 EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P: EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, A QUEM PERTENCE DE FATO E DE DIREITO O TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS PEREIRAS, MAIS PRECISAMENTE ONDE FOI FEITA A TERRAPLENAGEM NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PARA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE CALÇADOS TIP TOE, CUJA IMPLEMENTAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, BEM COMO SE HÁ ALGUMA AÇÃO JUDICIAL RELACIONADA ÀQUELE IMÓVEL ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, PARA CONHECIMENTO DESTE VEREADOR REQUERENTE, DOS DEMAIS COMPANHEIROS QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE TODA POPULAÇÃO BURITAMENSE. O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES É FEITO COM BASE NO PARÁGRAFO 2º E INCISO XI DO ARTIGO 8º, INCISOS XVIII E XXII DO ARTIGO 63 E NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO ARTIGO 4º, INCISO III DO DECRETO-LEI Nº 201/67, DE 27.02.67, E LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES). AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 19 DE JULHO DE 2017. DOUGLAS DE FARIAS FREITAS VEREADOR

NÓS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 21 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 20H00, OU EM UMA OUTRA DATA FAVORÁVEL, NATURALMENTE, À CRITÉRIO DO REFERIDO SERVIDOR, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE FUNCIONÁRIO POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE OS BALANCETES DAQUELA AUTARQUIA POR ELE APRESENTADOS E JÁ ENCAMINHADOS À ESTA CASA DE LEIS REFERENTES AOS SEIS PRIMEIROS MESES, MOSTRANDO COMPARATIVOS LEVANDO-SE EM CONTA O MESMO PERÍODO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, APONTANDO O QUANTO SE ECONOMIZOU (VALORES EM REAIS), TAMBÉM INFORMAR QUAIS AS METAS FUTURAS QUE PRETENDE, DORAVANTE, COLOCAR EM PRÁTICA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS DESDE QUE RELACIONADOS APENAS AO SAAEMB, ÓRGÃO PELO QUAL ELE RESPONDE E ESTÁ SOB SUA RESPONSABILIDADE, RESPONDENDO, EVIDENTEMENTE, A EVENTUAIS PERGUNTAS FORMULADAS POR VEREADORES, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR. O PRESENTE PEDIDO DE CONVOCAÇÃO É FEITO EMBASADO NOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 19 DE JULHO DE 2017. DOUGLAS DE FARIAS FREITAS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, POR QUE ISSO OCORRE, QUEM REALIZA ESSA FUNÇÃO ATUALMENTE, QUAIS SÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR NA REFERIDA COZINHA PILOTO, E EM QUAIS CARGOS AS MESMAS ESTÃO LOTADAS, UMA VEZ QUE NÃO CONSEGUIMOS IDENTIFICÁ-LAS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO DOCUMENTO PERTINENTE, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E O CLUBE DE RODEIO BURITAMA COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA 32ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA NO PERÍODO DE 16 A 20 DE AGOSTO DE 2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº54/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº56/2017.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, CAPA A CAPA, DO PROCESSO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA BÁRBARA DE NOSSO MUNICÍPIO.

NÓS, VÂNIA TERESINA MACENO NAZÁRIO E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO CONTEMPLADOS COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A FUNÇÃO QUE CADA UM DELES EXERCE E O LOCAL ONDE ESTÃO LOTADOS.

EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 59/17, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 1.200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, O COMPETENTE CROQUI DAS ÁREAS DE TERRAS QUE SERÃO DESAPROPRIADAS, INFORMAR O TOTAL DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA, E O VALOR GLOBAL QUE SERÁ GASTO COM A REFERIDA DESAPROPRIAÇÃO. REQUEIRO, AINDA, QUE A DELIBERAÇÃO DA REFERIDA PROPOSITURA FICA ATRELADA AO ENCAMINHAMENTO DO QUE ESTÁ SENDO SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SEJA, ASSIM QUE A CASA RECEBER A DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES REQUISITADAS, O PROJETO DE LEI ESTARÁ LIBERADO E SEGUIRÁ, NATURALMENTE, PARA DELIBERAÇÃO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 60/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 60/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO NRº 16/17.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS NºS 208/14 E 008/15, MENCIONADOS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROCESSO TC-002124/026/15, RELATIVOS ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO EFETUADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DE BURITAMA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO EFETUADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE BURITAMA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HOUVE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBERAM OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, CUJA LEI ESTÁ SENDO ALTERADA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/17, EM TRAMITAÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO; EM CASO POSITIVO, FORNECER UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES E O VALOR GLOBAL DOS BENEFÍCIOS QUE FORAM PAGOS A ELES DESDE O PRIMEIRO ATÉ O ÚLTIMO PAGAMENTO QUE FOI EFETUADO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, "EM QUE PÉ" ESTÁ A DOCUMENTAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CARLOS GUERBACH (CAMPO DO BRASIL), UMA VEZ QUE QUANDO INDAGO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À RESPEITO DESSA PARTICULAR SITUAÇÃO ELE DIZ QUE AINDA NÃO PASSOU PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, AO PASSO QUE NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR AO QUE SABEMOS É REFERIDA DOAÇÃO PASSOU PELA CÂMARA E ELA FOI EFETIVADA.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, VIA SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA ALVES DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE – VETORES), QUAL O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, SENDO QUE O REFERIDO ADICIONAL VEM SENDO PAGO HÁ MAIS DE CINCO ANOS; REQUEIRO, AINDA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO PERICIAL ELABORADO PELO PROFISSIONAL COMPETENTE PARA PODER SE CHEGAR A TAL CONCLUSÃO.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA REPROGRÁFICA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017. CASO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDA QUE UMA VISITA "IN LOCO" SEJA MELHOR PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PRETENDIDA, FICA DESDE JÁ, A CRITÉRIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AGENDAR DIA E HORÁRIO, PARA O COMPARECIMENTO DESTE VEREADOR NO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O CUMPRIMENTO DA FINALIDADE REQUERIDA.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (40%) SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANCETE DO TRADICIONAL "JUNINÃO", REALIZADO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2017, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E LUCIENE SANTOS CÂNDIDO, DIRETORA MUNICIPAL DA CULTURA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANCETE DO CARNAVAL DE BURITAMA, REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E MAURÍCIO MENEGOTO NOGUEIRA, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E REPRESENTANTES DA CIPA-COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE OS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DA MÁQUINA QUE FAZ A COLETA DE LIXO DOMICILIAR E ENTULHOS NO PERÍODO NOTURNO SÃO TRANSPORTADOS NO CARREGADOR DO VEÍCULO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS, SE TEM ALGUMA PREVISÃO, SE TEM, QUAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 34/17, DE MINHA AUTORIA E DO NOBRE COLEGA DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ATRAVÉS DO QUAL REQUEREMOS FOSSE OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NÃO DETERMINA A ABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO CUNHA, A FARMÁCIA MUNICIPAL E OS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, PERMANEÇAM ABERTOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS COM PONTOS FACULTATIVOS, PELO MENOS ATÉ O MEIO DIA, LEVANDO-SE EM CONTA A RESPOSTA DADA PELO OFÍCIO Nº 99/17, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2017 DESSE PODER EXECUTIVO, NO QUAL DIZ QUE A ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ READEQUANDO INTERNAMENTE SEUS SERVIÇOS, ORGANIZANDO-OS DE FORMA A GARANTIR DESDE O INÍCIO, O PLENO FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS/CONVÊNIOS JÁ EXISTENTES, PARA DEPOIS AMPLIAR O ATENDIMENTO COM MEDIDAS QUE ATENDE A REIVINDICAÇÃO DOS VEREADORES.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A INDICAÇÃO Nº 160/17, DE MINHA AUTORIA E DOS NOBRES COLEGAS RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, ATRAVÉS DA QUAL INDICAMOS A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL NO CONJUNTO POLIESPORTIVO FERNANDO RODRIGUES (GLEBA 10), INCLUINDO O CAMPO DE BOCHA, OS BANHEIROS, BRINQUEDOS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DAQUELE LOCAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO DE SEUS CONSELHEIROS.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE DA SERVIDORA JANE REGIS DA CONCEIÇÃO, LOTADA EM CARGO EM COMISSÃO NA COZINHA PILOTO, BEM COMO INFORMAR COM QUAIS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS EM LEI A REFERIDA SERVIDORA É CONTEMPLADA.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O MOTIVO DE AS PORTARIAS E DECRETOS EXPEDIDOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AINDA NÃO ESTAREM SENDO PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA MUNICIPALIDADE, MESMO DEPOIS DE DIVERSAS COBRANÇAS POR ESCRITO (REQUERIMENTOS NºS 009 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RONALDO RAMOS FERNANDES E 105/17, DE AUTORIA DOS ILUSTRES PARLAMENTARES RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO), BEM COMO SOLICITAÇÕES VERBAIS ATRAVÉS DE PRONUNCIAMENTOS FEITOS DURANTE VÁRIAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O REAL MOTIVO DE O SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA TER ESQUECIDO DE RECOLHER O LIXO DOMICILIAR NA RUA LUIZ ROBERTO GÂMBERA QUE ESTÁ AMONTOADO EM VÁRIOS PONTOS HÁ QUASE UM MÊS, PRODUZINDO UM MAU CHEIRO INSUPORTÁVEL, GERANDO RECLAMAÇÕES DOS MORADORES ALI DAS IMEDIAÇÕES E TAMBÉM DE QUEM PASSA PELA CITADA VIA PÚBLICA. (FOTOS ILUSTRATIVAS EM ANEXO).

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E O CLUBE DE RODEIO BURITAMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO LEVADA A EFEITO DE 16 A 20 DE AGOSTO DE 2017, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO REPASSE DE R$. 300.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.372, DE 12 DE MAIO DE 2017, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 58/2017.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O MONTANTE DISPONÍVEL ATUALMENTE EM CONTA BANCÁRIA DA MUNICIPALIDADE, E QUAL A DESTINAÇÃO QUE SENDO DADA AOS RECURSOS RECEBIDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124/17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014).

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INFORMADA À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO ESPECÍFICA SUFICIENTE NO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO DE 2017, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE TRABALHO PARA CADA VEREADOR, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM ASSESSOR PARLAMENTAR PARA CADA LEGISLADOR; EM CASO POSITIVO, REQUEIRO, AINDA, A DETERMINAÇÃO IMEDIATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ASSESSORIA PLEITEADA; EM CASO NEGATIVO, REQUEIRO, FINALMENTE, DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER CONSTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALUDIDAS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO ESPECÍFICAS PARA ATENDIMENTO AO REQUERIDO PLEITO JÁ NO INÍCIO DO ANO VINDOURO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/17.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO EXPEDIDO PELA EMPRESA CONTRATADA QUE REALIZOU ESTUDOS SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES, CONSTANDO, AINDA, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS TÊM DIREITO A TAL GRATIFICAÇÃO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº66.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº67.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº68.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O VALOR QUE FOI ARRECADADO NA PORTARIA DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 30 DE SETEMBRO DE 2017.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016, QUAIS OS CARGOS PERMANECEM VAGOS, SEM A DEVIDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E QUAL OU QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO CONVOCAÇÃO.

NÓS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A DECRETOS DE PONTOS FACULTATIVOS QUANDO SE TRATA DE FALECIMENTO DE PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO, E QUAL A MOTIVAÇÃO QUE SE DEU PARA NÃO SE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE QUE DECRETOU 03 DIAS DE LUTO POR OCASIÃO DO PASSAMENTO DO SENHOR IZAIR WEDEKIN, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, VELADO E SEPULTADO NA TERÇA-FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, CUJO CIDADÃO, DE FAMÍLIA TRADICIONAL, FOI VICE-PREFEITO NO GOVERNO ODAIR GONÇALVES DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, FOI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO FOI PROFESSOR NA ANTIGA ESCOLA DE COMÉRCIO, NO PERÍODO DE 1975 A 1982, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, E PARTICIPANTE ATIVO DE GRANDES AÇÕES SOCIAIS EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES E DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE É DISTRIBUÍDA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA É DE RESPONSABILIDADE DAQUELA C. AUTARQUIA OU É DOS PRÓPRIOS CONDÔMINOS.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE FORAM ENTREGUES AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA, E JÁ FORAM LIBERADOS OS LOTES NA FORMA DE CAUÇÃO.