Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº58/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº59/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº60/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº89/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº90/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº63/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº64/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2018.

Eu, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em que pé está a desapropriação por Utilidade Pública, de área de terras situadas na zona rural do Município, de diversos proprietários, destinadas à abertura de Estrada Municipal que servirá como Anel Viário para trânsito de caminhões pesados (Lei Municipal nº 4.435, de 07 de fevereiro de 2018).

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com base na Indicação nº 160/17, de minha autoria, na qual indiquei ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a tomada de providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma geral no Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues (Gleba 10), incluindo o campo de bocha, os banheiros, brinquedos, bem como a iluminação daquele local, bem como a construção de um campo de malha, e em matéria divulgada pela Assessoria de Imprensa foi noticiado que a "divisa entre campo e playground receberá alambrado para evitar que a bola, durante uma partida de futebol, machuque uma criança, e que toda a fiação do conjunto esportivo deverá ser colocada novamente para garantir iluminação", e tendo verificado que inexiste tela marcando a divisória da participação de crianças nem tampouco iluminação, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que esses procedimentos não foram concluídos pelo Governo do Município de Buritama, tão necessários para garantirem maior segurança aos inúmeros frequentadores daquele Conjunto Poliesportivo.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2018.

Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que a água das torneiras dos imóveis residenciais localizados nas proximidades do Poder Legislativo sai com pouca pressão, se tem previsão da construção de uma Caixa D'Água nessas imediações, e quando é que se dará a continuidade dos serviços de troca dos canos de amianto da rede de abastecimento de água que está paralisada desde janeiro de 2017.

Nós, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a real situação em se encontra a construção do Canil Municipal.

Eu, VALDEVINO PEREIRA DIAS FILHO, vereador mirim, seu afilhado político, aproveito a oportunidade para sugerir a Vossa Senhoria, seja apresentado uma Propositura requerendo a expedição de uma Moção de Congratulação em favor do competente Quadro de Funcionários da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, a saber: Diretora: Eliana Aparecida Gomes, Coordenadores: Renata Cristina Watanabe de Almeida, Sonia Maria Aparecida Mestriner Parra e Sonia Maria dos Santos Moreira, Psicóloga: Luciana Franco Sacksida Mendes, Psicopedagoga: Dione de Oliveira Tonchis, Professores: Acácio Gomes Silva, Adriana Barbosa B. Bachesque, Adriana da Silva Mateus, Ana Lúcia Rodrigues Amaral Freitas, Ana Paula Fernandes da Silva, Clélia Theodoro da Silva, Deusa Medeiros Cymbra Falquetti, Elaine Graziela de Oliveira, Elizandra Zampieri M. Ferreira, Fabio Luis dos Santos Morais, Fernanda dos Santos Morais, Fernanda dos Santos Moreira, Girlene Aparecida Moisés da Silva, Ivone Fani Guerbas, Ivonete de Deus, Izabel Regina Pimenta Bueno, Izildinei de Moraes Abila, Jacqueline Franco Polizel, Jannaína Cristina Gambera, João Elísio Chaves, Juliana Gonçalves Simon Garcia, Lenice Provenci, Letícia Cristina Alves Fonseca, Luana Silva, Luciana de Azevedo Ponce, Marcelo Soares de Oliveira, Márcia Maria de Oliveira Sepero, Márcia Padilha Trigueiro, Maria Eugênia de Almeida, Maria Laís Ferranti, Maria José de Lima Avelino, Maria Regina Pereira de Castro, Mariza Fernandes Pereira, Marlene Antonia M. do Carmo, Odete Benedita Nazário Duarte, Patrícia Aparecida Prates, Paula Rose Gomes Coelho, Roberta Ramos de Souza, Rosangela Ferreira Pereira, Rosangela Norato da Silva, Rosineide Aparecida de Oliveira, Rosi Franco da Silva, Sandra Cristina da Silva Deniz, Sandra Elena Fernandes Pereira, Sandra Maria Manzali de Oliveira, Shirley Aparecida Prima, Silvana Marchisete Magno, Siméia Canovas S.S. de Oliveira, Valéria Tonchis Ferreira, Vanessa Maia de Oliveira, Vânia Cristina Frazatti Gambera Dias e Viviane Maria Batista, Secretaria: Márcia Damázio de Oliveira Palma, Paulo Gustavo Fernandes da Silva e Vera Lúcia dos Santos Nobre: Cuidadores: Adriana Barbosa de Farias Silva, Carolina Alves da Rocha Mendes Cassiano, Daiane Montanha Guimarães, Kelly Aparecida Fernandes Ramos e Patrícia Freitas de Almeida, Funcionários: Angela Maria Alves Conceição Kraker, Benedito Faria de Oliveira, Elena Maria Pereira dos Santos, Eliandra Aparecida da Silva, Joeli Pereira da Silva Camargo, Liene Aparecida Evangelista, Paulina da Silva Reis e Rosali da Silva Camargo, Inspetores: Beatriz de Paula Ribeiro Felix, José Roberto de Moraes, Livia Gonçalves de Oliveira, Lucimeire Feroldi Rocha e Vilson Alves, Bibliotecária: Sonéia de Souza Dão, e do Projeto: Bárbara Cristina Miranda Natal e Débora Deugadino da Cruz, pelo grandioso trabalho que vem desenvolvendo procurando sempre elevar o nome daquele conceituado estabelecimento de Ensino, no qual tenho orgulho de ser aluno regularmente matriculado e já estou sentindo saudade de todos esses amigos pelo fato de ser o último ano que vou estudar naquela Unidade Escolar.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se há algum projeto sendo elaborado pelo Departamento de Engenharia do Governo do Município de Buritama, objetivando a execução dos serviços de reforma do Velório Municipal, inclusive com acessibilidade necessária para uso de cadeirantes, conforme determina legislação específica.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se há algum projeto sendo elaborado pelo Governo do Município de Buritama, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto que liga a cidade ao Loteamento Residencial Jardim Itaparica.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/18.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/18.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se há algum projeto sendo elaborado pelo Governo do Município de Buritama, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica das Estradas Municipais Américo Pereira Dias, que liga a cidade aos Loteamentos Residenciais Lago Azul I e II e Antonio Batista Borges - "Bórginho", que liga a cidade ao Loteamento Residencial Riviera Santa Bárbara.

Nós, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum terreno no Parque Industrial Eliziário Severino Pereira pertencente à Municipalidade ainda disponível para ser destinado a algum empresário interessado, cópia da lei municipal que o instituiu, cópia do Mapa Geral do Parque Industrial, bem como fornecer uma relação das pessoas contempladas com recebimento de terrenos ali desde a implementação daquele Distrito Industrial até a presente data.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual o valor em reais que a Prefeitura tem em caixa atualmente.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de se deslocar um Professor de Educação Física para a Academia ao Ar Livre do Loteamento Residencial Jardim Itaparica, duas vezes por semana, por um período de pelo menos dois meses, para orientar os usuários sobre a correta forma de utilização dos aparelhos ali disponíveis.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, de quem é a responsabilidade pela execução dos serviços de troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública de nossa cidade, e por que não está sendo feita a devida, necessária e regular manutenção desses serviços essenciais à segurança da população.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 51/2018

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 52/2018

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 68/2018

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 69/2018

REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em que pé está a questão da concessão da tão prometida 2ª Etapa da Reestruturação Salarial do Quadro de Pessoal Efetivo do Governo do Município de Buritama, justificando o por que ainda não foi concedida, se a mesma está sendo elaborada, e se há previsão de quando ela será encaminhada ao Legislativo para deliberação.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 70/18

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foram construídos os redutores de velocidade ou lombadas, sugeridos por vários colegas vereadores, através de Indicações, desde o início da atual Administração Municipal.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do jovem RODOLFO GUIMARÃES GONÇALVES, popular "Rodolfo", atleta de futebol, com 23 anos de idade, tendo atuado como jogador de destaque nas seguintes Equipes de Categorias de Base: de 2002 a 2009 no KAEC de Buritama com passagens pelo DERAC de São José do Rio Preto, em 2010 no Guarani Futebol Clube de Campinas, Campeonato Paulista de Futebol Sub-15, em 2012 na Associação Esportiva Araçatuba, Campeonato Paulista de Futebol Sub- 20, em 2013 no Rio Preto Esporte Clube, Campeonato Paulista Sub-20 - 1ª Divisão, em 2014 no Rio Preto Esporte Clube, Campeonato Paulista Sub-20 - 1ª Divisão, Copa Paulista pela equipe do Rio Preto Esporte Clube, Futebol Profissional, desenvolvendo atualmente um grandioso trabalho na Escolinha Municipal de Futebol de Buritama, com atividades diárias de treinamentos como fundamentos, disciplina, respeito, princípios e valores a serem praticados no dia a dia de cada um, com garotos e adolescentes na faixa etária entre 05 e 16 anos e conta aproximadamente com 150 jovens, muitos deles disputando o Campeonato da Copa LIDESFRIM (Liga Desportiva da Frente Integrada de Municípios), de Futebol Infantil, sendo avaliados por grandes Clubes do Futebol brasileiro, e também participa e colabora com a realização do Campeonato "Superliga Atitudes Brilhantes" do "PROJETO CORAÇÃO" com participação de garotos entre 06 e 12 anos, competição de iniciativa da Igreja Evangélica Batista Renovada que acontece no Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues, Gleba 10, de nossa cidade, contando com a participação de aproximadamente 120 jovens atletas.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2018.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais os estudos que estão sendo desenvolvidos para se contratar profissionais com o objetivo de se reduzir ou de se zerar a Fila de Espera de pacientes para tratamento odontológico em nossa cidade.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em favor do senhor JOSÉ LUIZ FIGUEIRA SILVEIRA, exímio servidor público municipal desde 01de agosto de.2008, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, tendo participado de diversas Campanhas Beneficentes realizadas no Município, destacando a Campanha de arrecadação de caixas de Bombom para entrega à diversas crianças que fazem tratamento no Hospital de Câncer de Barretos, o Hospital do Amor, convidado pela equipe "Direito de Viver" de Zacarias, conseguindo arrecadar 150 caixas dessa deliciosa guloseima para distribuição naquela entidade no próximo dia 12 de outubro de 2018 (Dia da Criança).

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2018.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal da Saúde do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum plano desenvolvido pelo Departamento da Saúde que vise diminuir a Fila de pacientes que aguardam por atendimento na área de Psiquiatria.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/2018.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Superintendente da empresa Telefônica Brasil S.A./Vivo S.A., em São Paulo, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar os motivos que levam à interrupção do sinal de telefonia no município de Buritama/SP, semanalmente, e se alguma providência já está sendo tomada para sanar o problema.

Eu, VÂNIA TEREZINHA MACENO NAZÁRIO, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor de todas as Entidades envolvidas no evento denominado “2ª FESTA DAS NAÇÕES EM BURITAMA”. Participando ativamente na organização do evento Lar São Camilo de Leles, Centro Assistencial Benedita Fernandes, O Espaldar, Santa Casa de Misericórdia São Francisco, Sociedade Espírita Redenção, Amor de 4 Patas, A.R.L.S. Maçonica Fraternidade e Progresso e as Acácias de Buritama, COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e Fundo Social de Solidariedade. O evento aconteceu nos dias 12 e 13 de outubro, na praça central, a festividade faz parte das ações voltadas ao turismo e também para contribuir com as entidades assistenciais de nosso município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/2018.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de reiterar o pedido feito através do Requerimento nº 96/18, de minha autoria, que cobrou providências sobre a sua Indicação nº 160/17, na qual indiquei a execução dos serviços de reforma geral no Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues (Gleba 10), incluindo o campo de bocha, os banheiros, brinquedos, bem como a iluminação daquele local, a construção de um campo de malha, uma vez que em matéria divulgada pela Assessoria de Imprensa foi noticiado de que a "divisa entre campo e playground receberá alambrado para evitar que abola, durante uma partida de futebol, machuque uma criança, e que toda a fiação do conjunto esportivo deverá ser colocada novamente para garantir iluminação", e tendo verificado que inexiste tela marcando a divisória da participação das crianças nem tampouco iluminação, favor informar o por que esses procedimentos não foram concluídos ainda pelo Governo do Município de Buritama, tão necessários para garantirem maior segurança aos inúmeros frequentadores daquele Conjunto Poliesportivo.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2018.