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O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre concessão de desconto no parcelamento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, bem como estender um desconto especial para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora SUELEN RODRIGUES ORDAYA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO.(CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR)

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor HEVERTON CANDIDO DE PAIVA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a fixação de dispositivo de trânsito, o chamado “Olho de Gato”, antes e depois das lombadas construídas na Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades da Tilabrás.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de um Conjunto de Lixeiras Fixas para a Coleta Seletiva de Lixo, na confluência da Av. Frei Marcelo Manília com a Rua Maria Goulart Antonio.

Os vereadores, abaixo assinados, que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, no sentido de encaminhar junto a Delegacia Regional da Receita Federal de Araçatuba (DRF/ATA), subordinada à Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal, ofício solicitando doações de mercadorias apreendidas por aquele órgão, para serem utilizados nas divisões da Administração Pública Municipal, conforme a demanda municipal levantada, proporcionando maior economicidade e eficiência à gestão pública, e muitos benefícios para nossa população.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando que o Governo Municipal, aproveitando as obras de revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, ofereça um espaço amplo e confortável, com infraestrutura de apoio, para recebermos os turistas que viajam de trailers e motorhomes, onde este segmento de turismo tem aumentado muito no Brasil, podendo fazer com que nosso município seja pioneiro entre os 27 municípios da Região Turística Tietê Vivo e se torne um destino desse tipo de turismo, inexistente em nossa região, além de estarmos cumprindo um dos eixos do Plano Diretor Municipal de Turismo de Buritama/SP, através da Lei Complementar nº 228, de 04 de julho de 2023.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, tendo em vista o Ofício nº 008/2023-GS do IPREM (anexo), INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar, com urgência, para apreciação desta c. Casa Legislativa, um Projeto de Lei Complementar (minuta anexo), alterando o artigo 1º da Lei Complementar nº 222, de 23 de janeiro de 2023, para que sejam cumpridos em suas íntegras os ditames legais acerca dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs), implícitos no Art. 40 da CF, principalmente no que se refere a aposentadoria por “paridade” que garante ao servidor público o direito de que os seus proventos de aposentadoria sejam revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Lixeiras Fixas para a Coleta Seletiva de Lixo, nas dependências do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a definição de uma data para a inauguração da Escola Profª Maria Aparecida Duarte, localizada à Rua Afif José Abdo, nº 331, no Loteamento Residencial Interlagos, bem como a realização de concurso público visando a contratação de professores e funcionários para a área da Educação no Município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para quando for encaminhar à esta Casa Legislativa o Projeto de Lei tratando sobre a fixação do piso salarial dos Enfermeiros, de acordo com a Lei nº 14.434/2023 e manifestação do Supremo Tribunal Federal, que também fosse efetuado devido estudo para ver a possibilidade de se estender este piso aos servidores lotados no cargo efetivo de "Motorista de Ambulância".

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor LAUCIMAR CASSIANO para receber a MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município. Nascido em Buritama no dia 11 de março de 1985.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Avenida Vicente José da Trindade, nas proximidades do acesso ao Loteamento Residencial Jardim Paris.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a criação de vagas para abrigar idosos que não dispõem de laços familiares em nossa cidade, nos exatos termos do Estatuto Idoso.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor JOÃO XAVIER PRATES, popular “Joãozinho da Água”, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Nascido em Buritama no dia 19 de outubro de 1966. Trabalhou como Escriturário em vários Escritórios de Contabilidade da Cidade. Desde 16 de junho de 1987 é exímio funcionário público municipal, lotado no cargo de Fiscal de Leitura no SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama. Sempre foi e é um apaixonado por esportes. Junto com seu amigo Gelson Antônio Cardoso Fernandes, já falecido, criaram em 07/09/02 um time de futebol denominado de Atlético Clube Buritama, e de lá para cá vem participando com êxito de diversos Campeonatos Municipais e Regionais, tendo sido Campeão enfrentando a Equipe de Gastão Vidigal na cidade de Votuporanga, no dia 13 de junho de 2016.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de se construir lombofaixas nos dois sentidos da Av. Frei Marcelo Manília, mais precisamente em frente aos Supermercados São Carlos e Bandeirantes, visando proporcionar uma maior segurança dos clientes que vão àqueles estabelecimentos comerciais, principalmente das pessoas idosas e crianças que fazem o uso das faixas de pedestres já existentes nos locais. (Foto Ilustrativa em Anexo).

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Wilton Rosalino Borges, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, e Luciene Santos Cândido, Diretora do Departamento Municipal de Cultura, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando que no dia 14 de outubro de 2023, data programada para a reinauguração do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, com um show de uma Banda nacional renomada, sejam disponibilizados também, shows com cantores da nossa cidade, como por exemplo, os cantores Adriany Maceno, Pedrinho Feroldi, Helinho Ranucci, Turiúba, Ewerton Polizel, as Bandas Bixo Grilo (Darlã), Boêmios (Los Cabeças), João Montanha e a Banda Viracopos, buritamense que faz muito sucesso nas praias do Litoral Norte de SP, além de outros músicos locais, valorizando assim, a nossa cultura local, numa data que será muito importante p

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de alguns equipamentos, próprios para crianças, no interior da Praça Gaudêncio Falleiros, localizada no Loteamento Residencial Benedito Garcia.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor KLEBER RODRIGO PEREIRA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município (TRANSFORMOU PARA TÍTULO DE CIDADÃO)

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, aproveitando a inauguração da revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de se elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, objetivando conceder um desconto especial no acesso àquela área de lazer, como na entrada e uso de quiosques, aos turistas que apresentarem comprovantes de gastos no nosso comércio, como Postos de Combustíveis, Supermercados, Lojas de Conveniência e afins.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando voltar a servir a farta e deliciosa sopa às famílias carentes do Município como era servida na gestão pioneira do Prefeito Municipal Realino Feroldi e no primeiro mandato do Governo do Dr. Messias Ferreira Mendes.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas de diversas vias públicas que ainda não contam com essa adaptação, inclusive em alguns pontos do canteiro central da Avenida Frei Marcelo Manília.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e Cristiano Gonçalves de Oliveira, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o não agendamento de jogos dos Campeonatos Esportivos às terças-feiras, porque nesses dias da semana, tradicionalmente, é realizada a Feira Livre na praça central da cidade.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ceder uma sala do prédio construído no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, onde acolhe o Destacamento Policial, aos artesãos de Buritama para que os mesmos possam expor e ofertar os seus trabalhos às muitas pessoas que frequentam aquela área de lazer, tenham também a oportunidade de adquirir os artesanatos desses artistas e levar para as suas casas como lembranças de Buritama.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando averiguar a possibilidade de contratação de profissionais para formação de uma equipe multidisciplinar composta de Psicóloga, Fonoaudióloga, Terapeuta Ocupacional, Psicopedagogo, e que em seus perfis, no que couber, tenham conhecimento e capacitação de ABA - Análise do Comportamento Aplicada, para que possam manejar o comportamento inadequado do paciente, ou que seja feita uma reestruturação do NAMP para atendimento de autistas e/ou sinais de autismo, tanto das crianças da rede de ensino municipal quanto do Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a criação de uma aba no Portal do Governo do Município de Buritama, para disponibilizar gratuitamente informações de guia comercial e turístico aos munícipes e visitantes.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando providenciar a instalação de bebedouros de água suficientes para atender toda a demanda ocasionada pelos Projetos desenvolvidos no CERET.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, sobre a possibilidade de firmar convênio e/ou contrato com o Sesi-SP, objetivando a implantação de um Espaço Maker dentro das unidades escolares municipais, dotado de máquinas, equipamentos e recursos de mais alto nível para desenvolvimento e prototipação de projetos, visando a ampliar as experiências de aprendizagem multidisciplinares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para que os agendamentos dos atendimentos da área da saúde do Governo do Município de Buritama aconteçam através de sistema digital, inclusive o atendimento odontológico.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora DIRLEI ANTONIA DA SILVA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora APARECIDA ANGELINA ROMANO PELIELO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de os corpos dos entes sepultados durante a pandemia nos casos positivos de COVID-19, respeitando as normas sanitárias pertinentes, possam de acordo com as solicitações de familiares, ser transladados para os Jazigos Familiares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando dotar de pelo menos uma infraestrutura razoável uma área de terra pertencente à Municipalidade, que se encontra totalmente ociosa, objeto de uma permuta proveniente do fechamento de uma Estrada Municipal, através de um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta, localizada ao lado do Loteamento Residencial Jardim Itaparica, às margens do Reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava (Ribeirão Santa Bárbara), para que a população interessada possa usufruir daquele espaço público.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Heverton Cândido Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade, em que toda vez que o pagamento dos servidores públicos municipais ativos for antecipado no decorrer do ano, em qualquer circunstância que isso ocorrer, que essa antecipação também seja estendida aos servidores inativos e que recebem os seus proventos de aposentadoria junto àquele Instituto de Previdência.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de instalação de ventiladores nas dependências dos vestiários esportivos do Ginásio de Esportes "Maria Bassan Feroldi".

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de o Governo do Município de Buritama disponibilizar um micro-ônibus, nem que seja uma vez por dia, aos finais de semana e feriados, para o transporte da população que tem vontade de ir à Prainha e não tem veículo para locomoção.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade da implementação em nosso Município do Projeto EJA-Educação de Jovens e Adultos.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal,sejam tomadas as providências necessárias, dentro das possibilidades, objetivando a colocação de braços de luz, com luminárias, entre o final da Avenida Frei Marcelo Manília e Avenida Benedito Garcia.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam realizados estudos e a tomada das providências necessárias, objetivando a elaboração de uma legislação municipal, conforme a Portaria DPC/DGN/MB nº 54, de 20 de maio de 2022, objetivando a regulamentação de atividades náuticas de lazer amadora e para fins comerciais, e da conscientização e a sinalização adequada, inclusive com colocação de placas, em toda a extensão do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, assim como, da obrigatoriedade de tomada do mesmo procedimento, nos Loteamentos, Condomínios, Clubes Náuticos localizados à margem do Reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava, de forma a separar e a garantir com uma margem de segurança esses veículos náuticos dos banhistas, a fim de resguardar a integridade física das pessoas que estiverem fazendo uso daquele ambiente.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de encaminhar à esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre alteração no Plano de Carreira do Magistério, bem como na Lei que estendeu a assiduidade aos servidores, contemplando-os no caso de serem convocados para trabalhar em dias de eleições e participação como jurados em Júri Popular.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, por ocasião do ato da revisão geral anual aos servidores públicos municipais que ocorrerá em janeiro do próximo ano, e caso haja a concessão de aumento real juntamente, também sejam estendidos aos servidores inativos.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para ver a possibilidade de dar continuidade na colocação de postinhos com luminárias na Ciclovia Mário Bianchinni, no trecho compreendido entre a Rotatória Rubens Nicoleti até onde pararam as obras.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, por ocasião do encaminhamento do PPI para prorrogação para 2024, e a possível alteração do parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 161, onde consta salário mínimo nacional seja alterado para salário mínimo do Estado de São Paulo.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando providenciar a confecção e a colocação de placas na margem direita ao longo da Avenida Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, indicando a localização do Loteamento Mirante do Tietê (Vila dos Pescadores). Ex. “Loteamento Mirante do Tietê (Vila dos Pescadores) - 5 Km, 3 Km, 1 Km - Seta Indicativa”. (Fotos Ilustrativas em anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Heverton Candido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, por ocasião da concessão do Abono Pecuniário que é concedido todos os anos aos servidores públicos municipais, veja a possibilidade de se efetuar referido benefício para os servidores inativos.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei denominado “Lei das Antenas” (segue Minuta da Anatel, em anexo), para que nosso município fique adequado conforme as regras da Anatel na implantação do 5G, revisando as normas de parâmetros urbanísticos, edilícios, paisagísticos, tributários e ambientais relacionados ao licenciamento urbanístico para a instalação das infraestruturas de telecomunicações, popularmente conhecidas como antenas e as infraestruturas de suporte, devendo observar as regras de uso e ocupação do solo dispostas nas legislações urbanísticas, em destaque o Plano Diretor e leis derivadas para disciplinar a matéria e estimular um ambiente de inovação, serviços inteligentes e inclusão digital, e da realização de campanhas

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, a senhora Luciene de Oliveira Santos, e ao senhor Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando que o Governo Municipal promova shows com artistas, do nosso município ou da região, nos finais de semana na Prainha Municipal, durante o período de férias, para que a população de nossa cidade, juntamente com os turistas que venham a desfrutar das nossa belezas, possam usufruir, curtir e se divertir naquele espaço primoroso. Aproveito a oportunidade, para reiterar a Indicação nº 77/2023 da companheira Maria Cristina Nobre Santos, lida em Plenário no dia 20/11/2023.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que regulamenta e contempla aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, proporcional ao número de agentes cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), através do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), com recursos advindos do repasse financeiro pelo Ministério da Saúde, visando a valorizar as funções tão importantes exercidas por esses profissionais junto a população de nossa cidade, assim como vários outros municípios que possuem legislação própria já fazem.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de organizar um evento católico no próximo ano, passando a fazer parte do Calendário Anual de Eventos. Esta proposta vem à tona considerando o grande sucesso do evento gospel que ocorre anualmente em nossa cidade e tem sido uma fonte de enriquecimento cultural e espiritual para a comunidade.