Indicação nº 74 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
74
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando dotar de pelo menos uma infraestrutura razoável uma área de terra pertencente à Municipalidade, que se encontra totalmente ociosa, objeto de uma permuta proveniente do fechamento de uma Estrada Municipal, através de um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta, localizada ao lado do Loteamento Residencial Jardim Itaparica, às margens do Reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava (Ribeirão Santa Bárbara), para que a população interessada possa usufruir daquele espaço público.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: OFC Nº 154/2023 - Oficio Câmara
INDICAÇÃO LIDA, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de novembro de 2023: INDICAÇÃO Nº 74/23 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos.
Documento: OFC Nº 154/2023 - Oficio Câmara
INDICAÇÃO LIDA, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de novembro de 2023: INDICAÇÃO Nº 74/23 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos.