Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias e desenvolver os devidos estudos, objetivando estruturar linhas de transporte coletivo com horários preestabelecidos, custeados com recursos municipais, para a cidade de Birigui, considerando a necessidade social que se apresenta devido a paralização até aqui insanável, e que as referidas linhas sejam mantidas até que se solucione o problema existente com as empresas particulares e ARTESP.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a implantação de uma rotatória e a instalação de semáforos no local em que se especifica entre as ruas Av. Galdino Alves de Souza, Av. Daniel Luis Guerbas, Rua Alipio Pocaia e Rua Santos Reis. (Foto em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a elaboração para o Exercício de 2023, pelo Departamento de Engenharia do Governo do Município de Buritama ou por uma empresa especializada devidamente contratada, de um Projeto de duplicação da Avenida Antonio Alves Teixeira, com canteiro central e iluminação de LED, em toda a sua extensão, contendo rotatórias nas entradas para os Condomínios, no intuito de podermos pleitear, Vereadores e Poder Executivo, os recursos financeiros para a sua efetiva conclusão junto aos Governos Federal e/ou Estadual.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução da roçagem do mato existente no entorno da Escola Profª Maria Aparecida Duarte, em fase adiantada de construção, localizada no Loteamento Residencial Interlagos de nossa cidade. (Fotos Ilustrativas do local).

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, considerando que a Lei Ordinária nº 4.810, de 08 de novembro de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a conceder, excepcionalmente, no mês de Dezembro de 2022, um abono pecuniário não incorporável ao vencimento, aos servidores, funcionários públicos municipais, e contratados, ativos, nos valores de R$ 1.000,00 (um mil reais), para aqueles que percebem vencimento até R$. 2.000,00 (dois mil reais); R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para aqueles que percebem vencimento entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais), para aqueles com vencimento maior que R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), venha a contemplar com recursos próprios do Tesouro Municipal, também os servidores inativos e pensionistas.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a possibilidade de implantação de um sistema solar fotovoltaico em todas as escolas municipais do município de Buritama e no âmbito da administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Buritama, no que couber, a fim de custear gastos com energia elétrica.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de se construir lombadas ou um outro tipo de redutor de velocidade em alguns pontos da Rua Sebastião Batista dos Santos, que liga o Loteamento Residencial Barcelona ao Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.

Apresentamos a presente MOÇÃO DE APOIO para que a Proposta de Emenda n° 06, de 2020, da Constituição do Estado de Sao Paulo, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, seja colocada em pauta e deliberada pelo Plenário, sendo ela de autoria de 34 parlamentares, onde na data de 19/08/2021, na Sala da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi lido e aprovado, por unanimidade dos seus membros, o parecer favorável de autoria da relatora Deputada Estadual Marta Costa, corrigindo uma falha de punibilidade perpétua dos policiais civis e militares, demitidos por atos administrativos e absolvidos pela Justiça com sentença transitada em julgado.

“Estabelece normas regulamentares para funcionamento de bares, similares e restaurantes, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO OUTREM - Eu, APARECIDO DA SILVA, abaixo assinado, na qualidade do PSDPartido Social Democrático de Buritama, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, no sentido de ceder as dependências da Camara Municipal de Buritama para recepção à pre-candidata a deputada federal FLAVIA LANCHA da cidade de Franca/SP, do PSD, nesta quinta-feira, dia 17 de março de 2022, a partir das 18h30.