Pesquisar Matéria Legislativa

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do DR. HYGOR DE OLIVEIRA MENDES, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, realizando procedimentos cirúrgicos de forma gratuita na Santa Casa de nossa cidade e atendendo prontamente qualquer cidadão que o procure, sendo conceituado médico com especialidade na área de cirurgia geral e cirurgia vascular. Filho do médico e ex-prefeito de nosso município Messias Ferreira Mendes e da professora Maria Aparecida de Oliveira Mendes, foi diplomado em Medicina no ano de 2009, pela Faculdade Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), na cidade de Presidente Prudente/SP, dando início a sua carreira na cidade de Tupi Paulista/SP. Atualmente, trabalha no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, Hospital

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor LUCIANO CÉSAR BATISTA, de família tradicional da cidade, casado com Célia Cristina de Deus Batista, empresário bem sucedido há 26 anos no ramo de semi joias, estabelecido à Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1569, proprietário do Hotel Gabirá, três sílabas que são uma alusão carinhosa aos nomes de seus três filhos, Gabriel, Bianca e Rafael, há cerca de três anos e meio, localizado à Avenida Daniel Luiz Guerbas, nº 1851, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município, eleito para o cargo de Vice-Prefeito na Chapa com Rodrigo Zacarias dos Santos, tendo tomado posse em 01 de janeiro de 2021, cujo mandato se expira em 31 de dezembro de 2024, tendo se destacado pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo como polít

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores de subvenções que foram repassados à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama no Exercício de 2021 até a presente data (16.03.22), bem como cópias reprográficas da documentação da devida Prestação de Contas daquela entidade junto ao Poder Executivo comprovando onde e em quê foram aplicados referidos recursos financeiros.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça a remuneração dos integrantes do Corpo de Bombeiros Municipal.

Nós, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR e MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Fábio Costa, Especialista Comercial da empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., de Votuporanga/SP, convidando aquele profissional para participar de uma das Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa, ficando a seu critério a escolha do dia (04, 11 ou 18 de abril de 2022, às 19h00), ocasião em que será aberto um Espaço Especial no transcorrer da sessão, para que ele possa fazer suas explanações à respeito de pontos escuros na cidade, lâmpadas acesas desnecessariamente durante o dia, bem como responder a eventuais perguntas que forem encaminhadas pelos vereadores sobre essas questões.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2022

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2022.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, a respeito da iluminação das vias públicas constantes do Loteamento Residencial denominado Palmeiras, e tendo em vista que o Chefe do Poder Executivo não respondeu aos Requerimentos nºs 105/21, datado de 06 de outubro de 2021 e 01/22, datado de 02 de fevereiro de 2022, de nossa autoria, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do documento que aprovou a implantação do Loteamento Residencial Palmeiras, quais os prazos estipulados para a implantação de toda a infraestrutura, cópia da autorização para a comercialização dos lotes, qual o nome do responsável pelo referido Loteamento Residencial Palmeiras, qual o nome do servidor público do Governo do Muni

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2022.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que estão paralisadas as obras do Portal da Cidade Osvaldo Sebastião dos Santos - “Vardão Careca”, que está sendo edificado no final da Avenida Daniel Luiz Guerbas e início da Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida, bem como se existe uma previsão para a conclusão das obras dos dois Portais, tanto este já citado, como o está sendo edificado na Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, sentido cidade-bairro, denominado de Moacir da Silva Carvalho - “Pagão”, através da Lei Municipal nº 4.760, de 06 de abril de 2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2022.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todos os Contratos de aluguel de imóveis que estão comportando os serviços públicos municipais que eram sediados no Paço Municipal Nésio Cardoso, e que por motivo da reforma que está sendo feita naquele prédio, tiveram que ser remanejados para outros endereços.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Fábio Costa, Especialista Comercial da empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., de Votuporanga/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, um Relatório constando mês a mês, os valores dos repasses efetuados ao Governo do Município de Buritama, referentes à cobrança de Taxa de Iluminação Pública no Exercício de 2021.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a ação governamental que será efetivamente tomada para se regularizar o transporte coletivo de passageiros entre as cidades de Buritama e Birigui.

Nós, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, e este, ao chefe do setor da Vigilância Sanitária, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, com a máxima urgência, as seguintes informações abaixo relacionadas, referentes ao período entre 01 de janeiro de 2017 até a presente data, relacionadas à empresa Carlos Palomo de Azevedo EPP, inscrita no CNPJ nº 11.201.862/0001-07, e na Receita Federal como SUCATAS BURITAMA LTDA (em anexo), situada no endereço R LIN PALMEIRA, 538, mais especificamente, à margem direita, sentido cidade-bairro, da Avenida Waldevino Ismael de Souza.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, na forma do Regimento Interno, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 100 (cem) anos do GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2022.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o empreendedor responsável pelo Loteamento Residencial Village Conti está “em dia” com toda a documentação exigida pela legislação vigente, cujas formalidades lhe permitiram proceder o lançamento e dar início à comercialização dos lotes daquele empreendimento imobiliário.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, nomes, cargos e funções dos servidores que compõem o quadro de Bombeiros Municipais ou Brigada de incêndio conforme convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, informando, ainda, se os referidos servidores atuam como voluntários nas demandas que requerem as respectivas atuações e presenças.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e este, ao chefe da Divisão Municipal de Finanças e Controladoria, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, com a máxima urgência, as informações abaixo, referentes à Lei Complementar Municipal nº 124, de 29 de dezembro de 2014, que “Dispõe dobre a criação da CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”:

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2022.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o que é necessário para uma pessoa interessada conseguir uma área de terra na Chácara Municipal para cultivar, a forma de funcionamento da cessão dessa área aos interessados, se é exigida alguma taxa como paga pelo cultivo da área que lhes cabe, quem é o servidor público municipal responsável por aquela propriedade, se tem alguma Associação que administra, demarca, avalia, seleciona e distribui aos candidatos que a seu ver têm direito ao recebimento de lotes de terra para serem cultivados; em caso positivo, informar a sua composição.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer uma relação à esta Casa Legislativa, constando nomes e números dos registros no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de empresas no município que estão sendo beneficiadas com aluguel de imóveis pagos pela Prefeitura, anexando cópia dos contratos de aluguel dos referidos imóveis.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do jovem advogado buritamense FERNANDO MELLO DUARTE, pelo lançamento do Livro intitulado “Introdução ao Estudo dos Precedentes”, cuja obra fora lançada em grande estilo na Casa do Advogado-OAB/Birigui, na quinta-feira, dia 26 de maio de 2022, às 19h00, na qual o brilhante causídico discorre sobre o sistema processual civil brasileiro, que sofreu diversas alterações com a entrada em vigor do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópias integrais do Processo de análise, implantação e aprovação dos Loteamentos Residenciais Vale do Sol I e II encravados à margem esquerda, sentido cidade-bairro da Avenida Antonio Alves Teixeira.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia integral do Processo de análise, aprovação e implantação do Empreendimento Imobiliário Copacabana, localizado à margem esquerda da Avenida Antonio Alves Teixeira, sentido cidade-bairro, logo após o ancoradouro do Barco Odisséia.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a Gerência da CETESB-Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Agência Ambienta, sobre a mortandade de peixes de várias espécies, em meados do mês de março de 2022, divulgada em muitas matérias e vídeos da mídia regional, requerendo, seja oficiado a Gerência da CETESB-Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Agência Ambiental, Rua Tenente Alcides Theodoro dos Santos, nº 260, Bairro Aviação, CEP. 16055-557, Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do Relatório analisado por técnicos daquela Companhia, caso já tenha sido concluído, e quais os procedimentos serão tomados pelo órgão, para que novas tragédias ambientais, como a mortandade de peixes que todos nós acompanhamos pela mídia, não venham a ocorrer novamente nas águas do Rio Tietê;

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao 1º Tenente AZEVEDO, Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, Rua Dona Amélia, s/nº, Bairro Dona Amélia, CEP. 16050-620, Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Inquérito objeto dessa investigação já foi concluído, e quais os procedimentos que serão tomados pela Polícia Militar Ambiental a partir da conclusão do mesmo, para que novas tragédias ambientais, como a mortandade de peixes que todos nós acompanhamos pela mídia, não venham a ocorrer novamente nas águas do Rio Tietê e, em caso positivo, seja fornecida uma cópia do mesmo para conhecimento desta Colenda Câmara Municipal.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2022.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Osvaldo de Carvalho, Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de se implantar um Plantão de Atendimento ao público de Buritama, disponibilizando serviços como Segunda via de Boleto, renegociação e acordo de débitos, quitação, revisão de valor de prestação, entre outros serviços.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de implantar no sítio eletrônico daquela Autarquia o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº45/2022.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, REQUEIRO e COMUNICO Vossas Senhorias, a retirada da Pauta de Votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/22, que dispõe sobre alteração da Programatização dos cargos de provimento efetivos do Quadro de Pessoal do Governo do Município de Buritama, extinguindo e criando cargos, criando novas vagas e alterando perfis, e dá outras providências, com fulcro no Artigo 218, Parágrafo Único, alínea “a” do Regimento Interno, para melhores estudos.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022.