Requerimento nº 59 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

59

Data de Apresentação

24/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o que é necessário para uma pessoa interessada conseguir uma área de terra na Chácara Municipal para cultivar, a forma de funcionamento da cessão dessa área aos interessados, se é exigida alguma taxa como paga pelo cultivo da área que lhes cabe, quem é o servidor público municipal responsável por aquela propriedade, se tem alguma Associação que administra, demarca, avalia, seleciona e distribui aos candidatos que a seu ver têm direito ao recebimento de lotes de terra para serem cultivados; em caso positivo, informar a sua composição.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Junho de 2022